O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Luiz Fux
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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Esportes
Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
by Reutersby ReutersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…
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Economia e Política
Fux autoriza abertura de inquérito contra Janones por suposta prática de “rachadinha”
by Reutersby ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito tendo como alvo o deputado federal André Janones (Avante-MG),…
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Economia e Política
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…