A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
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maconha
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O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…
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A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…
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O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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Economia e Política
Ninguém deveria ser preso por “fumar maconha”, diz vice-presidente dos EUA
by Reutersby ReutersA vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta sexta-feira que “ninguém deveria ser preso por fumar maconha enquanto discutia o assunto com o rapper…
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A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…
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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Economia e Política
Alemanha entra para o clube de países da maconha legalizada
by Reutersby ReutersNa sexta-feira, a Alemanha juntou-se ao pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a maconha, quando o Parlamento aprovou uma lei que permite que…
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O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos…
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Economia e Política
Biden perdoa infratores por maconha e reduz sentenças de crimes não violentos por drogas
by Reutersby ReutersO presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reduziu na sexta-feira as penas de prisão de 11 pessoas que cumpriam sentenças de décadas por acusações não…
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A Endogen, empresa brasileira que fabrica produtos à base de cannabis medicinal, fechou uma parceria com a farmacêutica Cellera Farma para começar a produzir localmente…
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O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em…
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Economia e Política
Girão: Congresso tem 90 dias para resguardar o Brasil contra liberação da maconha
Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…
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Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal
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Na lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas
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De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta