Regulação da indústria de jogos eletrônicos. É o que prevê projeto (PL 2796/2021) aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação (CE). O texto define…
Economia e Política
Tag:
Marco legal
-
-
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei…
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa…
-
Economia e Política
Marco das garantias é favorável ao crédito e ao ambiente operacional dos bancos, diz Fitch
by Reutersby ReutersA agência de classificação de risco Fitch disse nesta segunda-feira que o marco legal das garantias aprovado no Congresso é positivo para o crescimento do…
-
Economia e Política
Câmara aprova texto-base de projeto do Marco Legal das Garantias
by Reutersby ReutersA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, projeto que integra um pacote de medidas elencadas…
-
Proposta segue para votação no plenário do Senado