O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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Marco temporal
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Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
by STF Notíciasby STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…
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Vamos ter que brigar na Justiça se quisermos derrubar marco temporal, diz Lula
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O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial a projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988 como marco…
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Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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Os territórios têm cerca de 200 anos de história