O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar…
Ministério da justiça
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Economia e Política
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…
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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos…
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revogou nesta sexta-feira a medida cautelar emitida contra as empresas de pagamento…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF)…
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Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça…
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“O nosso objetivo é isso: coletar evidências que podem embasar essas políticas e ações da Senacom baseadas na proteção do consumidor”
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Dino afirmou ter agido por “cautela” ao solicitar que a PF investigue os motivos que provocaram a interrupção do fornecimento de energia
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A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)
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Os militares atuarão, por 90 dias, em ações dos órgãos de segurança pública do estado, na região da Terra Indígena Guarita