O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não tem pressa para escolher o nome para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR),…
PGR
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Economia e Política
Disputa PGR entre Gonet e Bigonha; Lula decide após retorno de NY
by Reutersby ReutersA disputa para o próximo procurador-geral da República se afunilou ainda mais, concentrando-se entre os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, hoje favorito,…
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Economia e Política
Provável interina da PGR é eleita por Conselho Superior do MPF
by Reutersby ReutersA subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos foi eleita nesta terça-feira, por aclamação, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF),…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido…
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Economia e Política
PGR pede que ex-comandantes da PM do DF cumpram prisões em diferentes unidades
by MPF Notíciasby MPF NotíciasO coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…
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Economia e Política
PGR rebate ilações feitas a partir de vazamento de conversas que integram procedimentos sigilosos
by MPF Notíciasby MPF NotíciasO procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de…
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Lula tem dado sinais de que vai ignorar a lista tríplice da ANPR para escolher um nome para comandar a PGR, assim como feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
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Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados
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Economia e Política
PGR defende essencialidade da gasolina para fins de incidência do ICMS
by MPF Notíciasby MPF NotíciasPara Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação
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Economia e PolíticaEmpresas
Eletrobras: PGR vê “inconsticionalidade parcial” em privatização; leia parecer
by MPF Notíciasby MPF NotíciasAras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público
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Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação
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A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo
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Economia e Política
Relatora diz que não é crível que “minuta do golpe” encontrada na casa de Torres seria descartada
Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes
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Em setembro, o Supremo pretende julgar as primeiras ações penais contra investigados pelos atos de 8 de janeiro
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Presidente não quer procurador que “faça denúncia falsa”
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Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula
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Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento
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Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaez Dias entendeu que Mauro Cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do processo
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Economia e PolíticaInvestimentos
Prestação de contas divulgada pela PGR segue padrão atual de comunicação e atende a princípios da publicidade e transparência
by MPF Notíciasby MPF NotíciasAo contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR
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Economia e Política
PGR confirma ter pedido acesso aos seguidores de Bolsonaro nas redes socias, mas que não os investiga
by MPF Notíciasby MPF NotíciasPGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos
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Economia e Política
MPF requer ao STF que junte a inquérito dos atos antidemocráticos vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
by MPF Notíciasby MPF NotíciasPetição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos
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Economia e Política
PGR toma providências relativas a agressões sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes
by MPF Notíciasby MPF NotíciasAinda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal
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Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão
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Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento