PL

O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada

Nikolas Ferreira apresentou a defesa e negou ter cometido um crime, ao citar que a PGR manifestou-se contra abertura de inquérito

Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei

Walter Delgatti voltou a ser preso em carárter preventivo nesta quarta

Deputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade

Francisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins

Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula

O projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico

Senador entende que o decreto avançou na competência legislativa ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas

O Exército também não precisaria ser consultado para aquisição internacional, pelas polícias, de equipamentos armamentistas de uso permitido

A proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a comunicação e a coordenação entre membros de quadrilhas de traficantes