As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de…
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Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica…
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Economia e Política
Aumento da renda e precatórios devem tirar economia do Brasil do zero no início de 2024, dizem analistas
by Reutersby ReutersO mercado de trabalho aquecido, o aumento da renda e a injeção de liquidez com o pagamento de precatórios devem garantir que a economia brasileira…
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Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo anterior.…
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A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida…
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Economia e Política
STF autoriza governo a regularizar precatórios sem efeito sobre regras fiscais, em vitória de Haddad
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a regularizar o pagamento de precatórios dívidas reconhecidas pela União em razão de sentenças judiciais sem gerar…
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Economia e Política
Ministro do STF André Mendonça pede vista em julgamento sobre pagamento de precatórios
by Reutersby ReutersO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual…
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Economia e Política
STF julga na 2ª-feira regime para pagamento de precatórios, pauta prioritária de Haddad
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira, no plenário virtual, ações que questionam emendas constitucionais que criaram um teto anual para o pagamento…
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Economia e Política
STF autoriza utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual, autorizar a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados. Em posição unânime, a…
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Economia e Política
Pedido para STF derrubar teto de precatórios não abre 1 real de espaço fiscal em 2024, diz Ceron
by Reutersby ReutersA defesa judicial feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja declarado inconstitucional o teto para pagamentos de precatórios pelo governo não pretende abrir…
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Economia e Política
AGU defende no Supremo que teto para pagamento de precatórios é inconstitucional
by Reutersby ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade parcial de emendas constitucionais que…
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Economia e Política
Haddad diz que estimativa é que precatórios caiam para R$ 7 bi
by Reutersby ReutersEm entrevista a jornalistas em São Paulo, Haddad, disse que haverá uma boa solução para os precatório