O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…
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prisão
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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto…
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A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário…
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Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais,…
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O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Comissão de Constituição…
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Às vèsperas da sua primeira partida no comando da seleção brasileira de futebol, o técnico Dorival Júnior abriu o jogo sobre a expectativa do torcedor em voltar a…
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O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Esportes
Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
by Reutersby ReutersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
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Esportes
STJ forma maioria para homologar condenação de Robinho na Itália a 9 anos de prisão por estupro
by Reutersby ReutersA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira a favor da homologação da sentença proferida na Itália que condenou o…
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Economia e Política
Juíz não poderá liberar em audiência de custódia investigado que já tenha cometido delito, diz PL de Moro
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…
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Nove testemunhas de Jeová foram condenadas a longas penas de prisão na Rússia nesta terça-feira, acusadas de participar de “extremismo” a partir de gravações vazadas…
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Economia e Política
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência
O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do…
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Um tribunal de Moscou disse nesta segunda-feira que ordenou a prisão à revelia do porta-voz da Meta Platforms (META; M1TA34) Andy Stone, por dois meses,…
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Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi…
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária…
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião está marcada para…
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“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de…
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Economia e Política
PF aponta esquema para venda de presentes oficiais e repasse de dinheiro a Bolsonaro, mostra decisão
by Reutersby ReutersO presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos