O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do…
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rosa weber
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O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
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Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula
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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
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O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra
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Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua
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Meio Ambiente
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
by STF Notíciasby STF NotíciasO projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas
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Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto