💰 Semana de feriado em plena quarta-feira e o Congresso tá como? Só o Pacheco, o Rodrigo mais alto do Senado, parece estar trabalhando e…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
Senado aprova Perse com prazo e teto de R$ 15 bi
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial…
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Economia e Política
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…
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Economia e Política
Senado aprova projeto que reformula Perse e envia matéria para sanção
por Reuterspor ReutersO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
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Economia e Política
Câmara analisa proposta que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
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Economia e Política
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…
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Economia e Política
Padilha diz que governo deseja votar Perse no Senado ainda nesta semana
por Reuterspor ReutersO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo federal desejar votar o projeto sobre o Perse no Senado ainda nesta…
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🚩… ter uma manchete bonita hoje, BRASEW. Bom é ser feliz com o molejão. RIP. Já quero sextar antes da hora. Mas vamos lá. Falemos…
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Economia e Política
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Economia e Política
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia e Política
Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência BrasilA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia e Política
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que…
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Economia e Política
Oposição impede urgência de novo DPVAT por “jabuti” que libera gastos ao governo
por Agência Senadopor Agência SenadoA oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…
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Economia e Política
Pacheco defende que regulamentação tenha mesmo relator que a PEC da reforma tributária
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da…
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Economia e Política
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos avança no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de…
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Economia e PolíticaEmpresas
Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem
por Agência Senadopor Agência SenadoO possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da…
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Economia e Política
Aumento para juízes e promotores, acima do teto, será debatido na terça no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
Ruy Barbosa: A história esquecida do marquês que idealizou o Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoQuando se fala da história do constitucionalismo brasileiro, o primeiro nome que costuma vir à mente é o de Ruy Barbosa (1849-1923). Jurista e senador,…
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Economia e PolíticaEsportes
CPI das Apostas Esportivas aprova convite a Textor, do Botafogo
por Agência Senadopor Agência SenadoA CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ). Também foram…
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Economia e Política
CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira
por Agência Senadopor Agência SenadoInstalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h. O…
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Economia e Política
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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Economia e Política
“Lei das Saidinhas” é sancionada com vetos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.843/24, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto. Lula…
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Economia e Política
Veja como foi a participação do criador do Twitter Files no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoDebatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram…
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Economia e Política
Entenda as críticas ao Twitter Files, que acusa Moraes de censura
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do…
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Economia e PolíticaEmpresas
Senado aprova projeto de estímulo a startups com investimento conversível em capital social
por Reuterspor ReutersO plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que institui o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) para…
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Economia e Política
Aprovada urgência para projeto que eleva isenção do imposto de renda a R$ 2.259
por Agência Senadopor Agência SenadoSerá analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para…
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas…
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Economia e Política
Moro diz que julgamento no TRE-PR foi impecável
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)…
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Economia e Política
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas…
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Economia e Política
Governo discutiu enviar 2 projetos de lei complementares para regulamentar reforma tributária, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo discutiu enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a…