O Senado dos Estados Unidos afastou o risco de uma paralisação iminente do governo na quarta-feira, ao aprovar um projeto de lei de gastos provisório…
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Economia e Política
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Senado dos EUA trabalha para evitar paralisação com possível votação nesta quarta-feira
by Reutersby ReutersLíderes democratas e republicanos no Senado dos Estados Unidos disseram nesta quarta-feira que poderiam votar no final do dia uma lei que manteria o financiamento…
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Lula diz ter certeza que aprovação da reforma tributária será concluída neste ano
by Reutersby ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que tem certeza que a aprovação da proposta de reforma tributária, que retorna à Câmara…
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Reforma tributária aprovada pelo Senado mantém alíquota abaixo de 28%, diz Reuters
by Reutersby ReutersA emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado deve manter a alíquota geral do novo tributo ainda…
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Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
by Reutersby ReutersO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que, entre outros pontos, prevê…
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Plenário do Senado inicia votação da reforma tributária em 1º turno
by Reutersby ReutersO plenário do Senado iniciou na noite desta quarta-feira o processo de votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma…
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Reforma tributária é aprovada na CJJ e segue ao plenário do Senado
by Reutersby ReutersA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, após quase sete horas de debates, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Com ofensiva de Lula junto ao Senado, governo conta votos para evitar novas exceções na reforma tributária
by Reutersby ReutersCom uma ofensiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada do governo no Senado intensificou as reuniões e contabiliza votos para…
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Pacheco reitera defesa de déficit zero e diz que é preciso confiar na equipe econômica
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para…
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Pacheco diz que reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado nesta semana
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que o texto da reforma tributária deve ser votado no plenário da Casa na quarta…
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O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para…
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O Senado lançou o Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro para as melhores iniciativas criadas por educadores, escolas ou instituições de ensino para promover…
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Appy avalia relatório da reforma tributária no Senado como positivo, espera que não ocorram mais mudanças
by Reutersby ReutersO secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira que avalia como positivo o relatório da reforma tributária apresentado…
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Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e projeto vai a sanção
by Reutersby ReutersO Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da…
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Relator da reforma tributária propõe fundo regional de R$ 60 bi e benefício para profissional liberal
by Reutersby ReutersParecer da reforma tributária apresentado nesta quarta-feira pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou a previsão de verba destinada aos governos regionais…
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O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até…
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Senado aprova projeto que cria programa Desenrola Brasil, que segue à sanção
by Reutersby ReutersO Senado aprovou nesta segunda-feira e enviou à sanção presidencial o projeto que cria o programa de renegociação para a redução do endividamento das famílias,…
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Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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Pacheco diz que ainda é possível votar reforma tributária no Senado em outubro
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso não será empecilho para o avanço da agenda econômica do governo, acrescentando…
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Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura de concessionárias de serviços públicos
by Reutersby ReutersO Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, informou a Agência Senado. Por…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para…
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Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23)…
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Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas…
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O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…
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Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do…
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Reforma tributária: imposto com excessões setoriais é único?
by Reutersby ReutersA reforma tributária tem acendido o lobby de uma série de setores que buscam tratamento favorecido, o que tem preocupado o Ministério da Fazenda de…
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O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do…
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PL de CEO da Petrobras sobre armazenamento de CO2 passa em Comissão e vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos…