STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…

A defesa do X do Brasil disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigados com contas bloqueadas por ordem judicial burlaram restrições impostas para continuar…

A prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…

Contas bloqueadas na plataforma X por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permaneceram ativas, permitiram que usuários assistissem a transmissões ao vivo e até visualizassem…

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira que as decisões do tribunal são fundamentadas e as partes têm acesso às fundamentações, em manifestação oficial…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios…

🐰 Parece mágica e deve ser. Xandão tirou um coelho da cartola hoje, BRASEW. Claro que todo mundo lembra ou ouviu falar da briga com…

A Comissão do Judiciário da Câmara dos EUA, liderada pelo deputado republicano Jim Jordan, divulgou nesta quarta-feira (17) um documento (veja abaixo) com 540 páginas…

🧛 Lira, Arthur. Este é o homem que comanda o que chamamos por aqui de Câmara frigorífica. De tanto o dono da Câmara botar o…