O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
STF
-
Economia e Política
-
Economia e Política
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
-
Economia e Política
Haddad reduz tom após cobrar esforço fiscal do Congresso
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
-
Economia e Política
Lira quer “subir o sarrafo” para limitar quem pode buscar o STF para barrar o Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
-
Economia e Política
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
-
Economia e Política
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
-
Empresas
X do Brasil diz ao STF que investigados burlaram restrições judicialmente impostas na plataforma
por Reuterspor ReutersA defesa do X do Brasil disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigados com contas bloqueadas por ordem judicial burlaram restrições impostas para continuar…
-
Economia e Política
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência GovA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
-
Economia e Política
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
-
Economia e Política
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…
-
Economia e Política
Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…
-
Economia e Política
Moraes diz não haver evidências de que Bolsonaro buscou embaixada da Hungria com intuito de asilo e arquiva processo
por Reuterspor ReutersO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…