Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
by STF Notíciasby STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…
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PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
by STF Notíciasby STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
by STF Notíciasby STF NotíciasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…
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Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
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Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
by STF Notíciasby STF NotíciasTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Economia e Política
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
by STF Notíciasby STF NotíciasO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
by STF Notíciasby STF NotíciasO CPC já prevê o impedimento se o parente do magistrado atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público
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Meio Ambiente
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
by STF Notíciasby STF NotíciasO projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas