O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
Economia e Política
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STF
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Economia e Política
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
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Economia e Política
Haddad reduz tom após cobrar esforço fiscal do Congresso
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Economia e Política
Lira quer “subir o sarrafo” para limitar quem pode buscar o STF para barrar o Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
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Economia e Política
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia e Política
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Empresas
X do Brasil diz ao STF que investigados burlaram restrições judicialmente impostas na plataforma
por Reuterspor ReutersA defesa do X do Brasil disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigados com contas bloqueadas por ordem judicial burlaram restrições impostas para continuar…
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Economia e Política
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência GovA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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Economia e Política
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia e Política
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…
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Economia e Política
Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…
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Economia e Política
Moraes diz não haver evidências de que Bolsonaro buscou embaixada da Hungria com intuito de asilo e arquiva processo
por Reuterspor ReutersO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…
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Economia e Política
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…
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Economia e Política
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…
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Economia e Política
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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Economia e Política
Deltan terá que indenizar Lula por caso powerpoint, mantém STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…
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Economia e PolíticaEmpresas
Moraes dá 5 dias para X responder relatório da PF sobre bloqueios
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado…
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Economia e Política
STF mantém multa de R$ 70 mil do TSE para Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e PolíticaEmpresas
PF: contas no X seguiram ativas, com lives e postagens
por Reuterspor ReutersContas bloqueadas na plataforma X por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permaneceram ativas, permitiram que usuários assistissem a transmissões ao vivo e até visualizassem…
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Economia e PolíticaEmpresas
ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia e Política
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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Economia e Política
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia e Política
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia e Política
STF responde Congresso dos EUA sobre X e diz que censurados “têm acesso à fundamentação”
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira que as decisões do tribunal são fundamentadas e as partes têm acesso às fundamentações, em manifestação oficial…
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Economia e Política
Girão cobra Pacheco sobre visitas a ‘presos políticos’ e denuncia ‘abusos de Moraes’
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
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Economia e Política
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios…
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🐰 Parece mágica e deve ser. Xandão tirou um coelho da cartola hoje, BRASEW. Claro que todo mundo lembra ou ouviu falar da briga com…
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Economia e PolíticaEmpresas
Brasil forçou censura contra contas do X, diz Câmara dos EUA; veja relatório
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA Comissão do Judiciário da Câmara dos EUA, liderada pelo deputado republicano Jim Jordan, divulgou nesta quarta-feira (17) um documento (veja abaixo) com 540 páginas…
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🧛 Lira, Arthur. Este é o homem que comanda o que chamamos por aqui de Câmara frigorífica. De tanto o dono da Câmara botar o…
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