STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, argumentou que não poderia usar a Força Nacional na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de…

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro decidiram ficar em silêncio em depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal no caso da suspeita…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do…

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas,…

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…

Após a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira uma maioria para determinar ao Congresso que aprove até o final de junho de 2025 uma lei complementar…

Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal

José Múcio afirmou ter determinado uma varredura nas câmeras de segurança do edifício-sede do Ministério da Defesa, mas não encontrou registros de entrada de Delgatti

O instituto foi alvo de críticas pelo ex-juiz da Lava Jato e então ministro da Justiça, o hoje senador Sergio Moro (União-PR)

Arthur Maia também afirmou que o comandante do Exército não tratou da possibilidade de convocação de militares para prestarem esclarecimentos à comissão

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+

O CPC já prevê o impedimento se o parente do magistrado atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público

O julgamento virtual vai até o dia 21 de agosto. Até lá os ministros ainda podem mudar seu voto ou pedir vista

O principal cenário de eventual prisão do ex-presidente, segundo fonte do STF, é que ela ocorra apenas ao final da instrução e do julgamento dos processos

Bolsonaro também disse que quer “clarear o mais rápido possível” o episódio das joias

A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, no caso das joias

Ao acolher o pedido, o ministro observou que, antes do julgamento do mérito, a cobrança do crédito do Santander estava suspensa desde 2007

A denúncia trata da contratação de navios-sonda com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a Odebrecht é sócia, a 7 Brasil e a Petrobras

Uma fonte ligada à família de Bolsonaro classificou o depoimento de Delgatti como “devastação total”

Segundo Cármen Lúcia, o princípio que deve prevalecer é o da publicidade e do acesso aos documentos públicos de todos os poderes

O pedido de Bolsonaro teria sido questionado pelo coronel Marcelo Câmara, que acompanhava a reunião, ainda segundo o depoente

Hacker Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ