STF

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo

Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra

Entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF

Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua

Para o PDT, a Lei municipal 14.004/2023 viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa, uma vez que impede a discussão pedagógica

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão

Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS

O documento elaborado pela Advocacia do Senado informa que diante da postura do depoente foi cogitada, inclusive, a sua prisão

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula

Mandados foram autorizados pelo Supremo

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.

O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

Um dos dispositivos atribuía ao Ministério da Saúde a fixação do limite máximo de resíduos e o intervalo de segurança de aplicação

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados

O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.

Oitiva está marcada para começar às 14h

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório