Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão
STF
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O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por troca de mensagens sobre um suposto golpe
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Economia e Política
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
by STF Notíciasby STF NotíciasPara o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
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8 de janeiro: Veja como o STF se comportou durante estes 6 meses
by STF Notíciasby STF NotíciasO impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF
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Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio
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Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento
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Economia e Política
STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas
by STF Notíciasby STF NotíciasO prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento
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Economia e Política
STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
by STF Notíciasby STF NotíciasA decisão é do ministro Gilmar Mendes.
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Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde
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STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte
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Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
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O texto precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar no Senado
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Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
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Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
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Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
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Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
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Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos
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Meio Ambiente
STF invalida normas de SC que atribuíam poder de fiscalização a bombeiros voluntários
by STF Notíciasby STF NotíciasConstituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio
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Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
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Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
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Cid está preso acusado de fraudar cartões de vacinação.
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Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente
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No depoimento, Monark reiterou críticas ao TSE e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições
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Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
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O Brasil caminha por um caminho perigoso onde só se observa confusões jurídicas e falta de esperança na política. Precisamos arrumar a casa.