A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados…
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STF
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…
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Economia e PolíticaEmpresas
Governo pode rever contratos com Starlink após declarações de Musk, diz ministro
by Reutersby ReutersO ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro pode rever os contratos que possui com a…
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Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo…
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Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele…
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Economia e PolíticaEmpresas
Musk: Moraes pediu que X “fingisse” que contas eram suspensas por regras de serviço
O bilionário Elon Musk, dono do X, compartilhou um áudio nesta segunda-feira (8) em que insinua que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pressionou…
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O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…
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Economia e PolíticaEmpresas
Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso
by Reutersby ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…
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Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação…
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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…
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Economia e PolíticaEmpresas
STF abre inquérito contra Elon Musk por obstrução de Justiça envolvendo X
by Reutersby ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…
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Economia e PolíticaEmpresas
Musk não vê constitucionalidade em decisões de Moraes; entenda
by Reutersby ReutersO dono do X, o bilionário Elon Musk, desafiou neste sábado decisões judiciais para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a…
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O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em…
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Economia e Política
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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Economia e Política
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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Economia e Política
AGU envia a STF proposta para remuneração de contas do FGTS
by Reutersby ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma oferta de solução para a remuneração futura das contas do Fundo…
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Economia e PolíticaEmpresas
AGU pede ao STF prorrogação de 90 dias para discussões sobre voto do governo na Eletrobras
by Reutersby ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…
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Economia e Política
Em ação movida pela AGU, STF invalida lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo
by Agência Govby Agência GovA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 21.361/2023, do Estado do…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os…
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Economia e Política
Defesa de Bolsonaro diz que entregará esclarecimentos ao STF sobre estadia em embaixada da Hungria
by Reutersby ReutersA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira que entregará eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) os esclarecimentos pedidos pelo ministro da corte Alexandre…
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Mercados
PF prepara relatório sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria para enviar ao STF, diz fonte
by Reutersby ReutersA Polícia Federal está produzindo um relatório sobre a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano logo após ter…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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Economia e Política
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisões de acusados de mandar matar Marielle
by Reutersby ReutersQuatro dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta segunda-feira pela manutenção das prisões do deputado federal Chiquinho Brazão…
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Economia e Política
Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
by STF Notíciasby STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…