A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados…
STF
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Economia e Política
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilA decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada…
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Esportes
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…
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Economia e PolíticaEmpresas
Governo pode rever contratos com Starlink após declarações de Musk, diz ministro
por Reuterspor ReutersO ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro pode rever os contratos que possui com a…
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Economia e Política
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
por Agência Senadopor Agência SenadoEm pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo…
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Economia e Política
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
por Agência Senadopor Agência SenadoEm pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele…
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Economia e PolíticaEmpresas
Musk: Moraes pediu que X “fingisse” que contas eram suspensas por regras de serviço
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO bilionário Elon Musk, dono do X, compartilhou um áudio nesta segunda-feira (8) em que insinua que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pressionou…
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Economia e Política
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…
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Economia e PolíticaEmpresas
Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso
por Reuterspor ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…
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Economia e PolíticaEmpresas
Veja íntegra da decisão de Moraes que mira Elon Musk
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…
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Economia e PolíticaEmpresas
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
por Agência Brasilpor Agência BrasilApós o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação…
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Economia e Política
STF decide que Forças Armadas não são “poder moderador”
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…
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Economia e PolíticaEmpresas
STF abre inquérito contra Elon Musk por obstrução de Justiça envolvendo X
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…
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Economia e PolíticaEmpresas
Musk não vê constitucionalidade em decisões de Moraes; entenda
por Reuterspor ReutersO dono do X, o bilionário Elon Musk, desafiou neste sábado decisões judiciais para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a…
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Economia e Política
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de…
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Economia e Política
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em…
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Economia e Política
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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Economia e Política
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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Economia e Política
AGU envia a STF proposta para remuneração de contas do FGTS
por Reuterspor ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma oferta de solução para a remuneração futura das contas do Fundo…
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Economia e PolíticaEmpresas
AGU pede ao STF prorrogação de 90 dias para discussões sobre voto do governo na Eletrobras
por Reuterspor ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…
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Economia e Política
Em ação movida pela AGU, STF invalida lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo
por Agência Govpor Agência GovA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 21.361/2023, do Estado do…
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Economia e Política
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na…
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Economia e Política
Moraes nega devolução de passaporte para Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu…
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Economia e Política
STF: decisão que pode ampliar foro privilegiado é adiada
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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Economia e Política
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os…
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Economia e Política
Defesa de Bolsonaro diz que entregará esclarecimentos ao STF sobre estadia em embaixada da Hungria
por Reuterspor ReutersA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira que entregará eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) os esclarecimentos pedidos pelo ministro da corte Alexandre…
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Mercados
PF prepara relatório sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria para enviar ao STF, diz fonte
por Reuterspor ReutersA Polícia Federal está produzindo um relatório sobre a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano logo após ter…
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Economia e Política
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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Economia e Política
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisões de acusados de mandar matar Marielle
por Reuterspor ReutersQuatro dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta segunda-feira pela manutenção das prisões do deputado federal Chiquinho Brazão…
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Economia e Política
Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…