STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de prisão e extradição…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou suspensão do julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas ilícitas, e disse que a substância de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF)…

Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras (PETR4), confirmando não…

A Uber (UBER) pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a suspensão de todos os processos individuais e coletivos em curso em instâncias…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR3; PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista, o…

Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…

O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu em silêncio durante depoimento à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de…

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…

Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…

O Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu o mercado com uma decisão inesperada, que pode reconfigurar significativamente o panorama dos cursos de medicina no Brasil. O…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte para que ele possa participar de um evento conservador nos…

O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na…

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a carceragem da Polícia Federal na noite de sábado, depois de receber a liberdade provisória do ministro…

O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que…

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…