O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse que informações solicitadas ao governo dos Estados Unidos chegaram ao Brasil e confirmam declarações dadas em colaboração…
Economia e Política
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STF
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Economia e Política
STF julga na 2ª-feira regime para pagamento de precatórios, pauta prioritária de Haddad
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira, no plenário virtual, ações que questionam emendas constitucionais que criaram um teto anual para o pagamento…
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte…
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Economia e Política
Pacheco rechaça “agressões” após falas de ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições…
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Economia e Política
Barroso diz que STF não vê motivos para mudanças constitucionais no funcionamento da corte
by Reutersby ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira que o STF não vê razão para mudanças constitucionais que visem alterar…
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Economia e Política
STF prepara reação a PEC aprovada pelo Senado; proposta não deve avançar na Câmara por ora
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma reação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na véspera pelo Senado que limita poderes da corte,…
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Economia e Política
Gonet desponta como favorito para ser indicado por Lula para PGR, dizem fontes
by Reutersby ReutersO subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, desponta como favorito para ser indicado como novo procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula…
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Empresas
Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
by STF Notíciasby STF NotíciasTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Economia e Política
Lula decide acelerar escolha de novo PGR e indicação pode sair esta semana, diz Reuters
by Reutersby ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo,…
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Empresas
Petrobras tem decisão favorável em julgamento de causa trabalhista no STF
by Reutersby ReutersA Petrobras (PETR4) disse nesta segunda-feira que obteve uma decisão favorável no julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma causa trabalhista que…
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Economia e Política
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia e Política
Ministro Zanin pede vista e adia julgamento no STF sobre correção do FGTS
by Reutersby ReutersO ministro Cristiano Zanin pediu vista e adiou mais uma vez, nesta quinta-feira, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se…
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Economia e Política
Julgamento no STF sobre correção do FGTS deve ter pedido de vista, dizem fontes
by Reutersby ReutersO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do Fundo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras (PETR4). O processo trata do pagamento…
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Economia e Política
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Economia e Política
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
by STF Notíciasby STF NotíciasO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou…
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Economia e Política
STF decide que bancos podem retomar imóvel de devedor sem recorrer à Justiça
by Reutersby ReutersO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os bancos poderão retomar um imóvel, no caso de não pagamento das parcelas de…
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O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo…
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Empresas
Petrobras busca flexibilizar nomeação da alta cúpula e criar reserva de recursos
by Reutersby ReutersO conselho de administração da Petrobras (PETR4) aprovou a apresentação de proposta de revisão em seu estatuto que visa eliminar determinadas restrições para a indicação…
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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou hoje (20) que sua Corregedoria-Geral concluiu, em fevereiro último, o processo de correição extraordinária sobre o sistema de geolocalização usado por…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
Comissão da Câmara aprova proposta que contraria STF e proíbe casamento homoafetivo
by Reutersby ReutersA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…
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Economia e Política
Guajajara insiste para que Lula vete marco temporal; Fávaro defende equilíbrio
by Reutersby ReutersA ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está insistindo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei do Marco…
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A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres,…
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Economia e Política
Presidentes de Poderes defendem harmonia em meio a rusgas na relação institucional
by Reutersby ReutersOs presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Congresso e Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitaram…
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Economia e Política
STF autoriza utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
by Reutersby ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual, autorizar a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados. Em posição unânime, a…