STF

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata da aposentadoria dos militares e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso…

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada…

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…

Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar…

A defesa judicial feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja declarado inconstitucional o teto para pagamentos de precatórios pelo governo não pretende abrir…

A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade parcial de emendas constitucionais que…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de votos,…

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19),…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid com a Polícia Federal e…

 O ex-presidente Jair Bolsonaro ficou com 128 presentes de autoridades estrangeiras e de alto valor comercial que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio da União,…

O tenente-coronel Mauro Cid, braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os quatro anos de mandato, esteve na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação…

Os territórios têm cerca de 200 anos de história

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à…

Em sua live semanal “Conversa com o Presidente”, Lula defendeu a mudança como uma forma de “não criar animosidade” contra os ministros do Supremo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.  O pedido…

O governo do Distrito Federal criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos previstos para o 7 de Setembro na capital do…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada…

A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar…

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos depoimentos realizados na véspera pelo tenente-coronel…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação com o objetivo de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes em licitações, desvio de recursos públicos…

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…