O escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta terça-feira que o cerco de Israel a Gaza e sua ordem para que civis deixem o norte do enclave podem equivaler a uma transferência forçada de civis e violar a lei internacional.
Falando a repórteres em Genebra, Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de Direitos Humanos da ONU, disse que Israel parece não ter feito nenhum esforço para garantir que os civis temporariamente removidos em Gaza recebam acomodação adequada, bem como condições satisfatórias de higiene, saúde, segurança e nutrição.
“Estamos preocupados com o fato de que essa ordem, combinada com a imposição de um cerco completo a Gaza, pode não ser considerada como uma retirada temporária legal e, portanto, equivaleria a uma transferência forçada de civis em violação ao direito internacional”, disse ela.
“Aqueles que conseguiram cumprir a ordem de retirada das autoridades israelenses estão agora presos no sul da Faixa de Gaza, com poucos abrigos, suprimentos de alimentos que se esgotam rapidamente, pouco ou nenhum acesso a água potável, saneamento, medicamentos e outras necessidades básicas.”
O termo “transferência forçada” descreve a realocação forçada de populações civis e é um crime contra a humanidade punível pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Em comentários separados, o Programa Mundial de Alimentos da ONU disse que seus suprimentos de alimentos em Gaza estão acabando, mas que estava estocando suprimentos na cidade egípcia de Al-Arish, nas proximidades.
Abeer Etefa, líder de comunicações regionais do PMA para o Oriente Médio e Norte da África, disse que eles esperavam “atravessar assim que o acesso à fronteira fosse concedido”.
“Pedimos acesso desimpedido e passagem segura para os suprimentos humanitários desesperadamente necessários para Gaza”, disse ela.
Caminhões com suprimentos dirigiram-se à passagem de Rafah, no Egito, o único ponto de acesso ao enclave fora do controle de Israel, embora não houvesse certeza de que conseguiriam atravessar.
Além da diminuição dos suprimentos de água e alimentos, o setor de saúde de Gaza encontra-se em um “ponto de ruptura”, disse o relator especial da ONU, Tlaleng Mofokeng.
“A infraestrutura médica de Gaza foi irremediavelmente danificada e os prestadores de serviços de saúde estão trabalhando em uma situação terrível, com acesso limitado a suprimentos médicos e condições que não permitem que eles ofereçam atendimento médico oportuno e de qualidade”, disse Mofokeng, que se concentra no direito à saúde.
Espera-se que as reservas de combustível em todos os hospitais de Gaza durem apenas mais 24 horas, de acordo com a agência da ONU voltada aos palestinos, a UNRWA.
“O desligamento dos geradores de reserva colocaria a vida de milhares de pacientes em sério risco”, disse.
