O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomará medidas abrangentes em relação à inteligência artificial (IA) nesta segunda-feira, buscando aumentar a segurança e ao mesmo tempo proteger consumidores, trabalhadores e grupos minoritários dos riscos relacionados à tecnologia.
A ordem executiva que ele irá divulgar é o mais recente passo da administração para definir parâmetros em torno da IA, à medida que esta obtém rápidos ganhos em capacidade e popularidade num ambiente de regulamentação, até agora, limitada.
Empresas de IA como OpenAI, Alphabet e Meta concordaram anteriormente, de forma voluntária, em se comprometer com a marca d’água do conteúdo gerado por IA para tornar a tecnologia mais segura.
A nova ordem executiva, que Biden destacará em evento nesta segunda-feira, vai além desses compromissos.
Ela exige que os criadores de sistemas de IA que representam riscos para a segurança nacional, a economia, a saúde pública ou a segurança partilhem os resultados dos testes de segurança com o governo dos EUA, em conformidade com a Lei de Produção de Defesa (Defense Production Act), antes de serem divulgados ao público.
Também orienta as agências a estabelecerem padrões para esses testes e abordarem os riscos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e de segurança cibernética relacionados, de acordo com a Casa Branca.
Para garantir que as comunicações governamentais sejam claras, o Departamento de Comércio irá “desenvolver orientações para autenticação de conteúdo e marcas d’água” para itens de rótulos gerados por IA, disse a Casa Branca em um comunicado sobre o pedido.
O vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Bruce Reed, classificou a ordem, que também investiga privacidade, discriminação habitacional e deslocamento de empregos, como o “conjunto de ações mais forte” que qualquer governo já tomou para garantir a segurança da IA.
“É o próximo passo numa estratégia agressiva para fazer tudo em todas as frentes para aproveitar os benefícios da IA e mitigar os riscos”, disse ele num comunicado.
O Grupo dos Sete deve anunciar nesta na segunda-feira um acordo para um código de conduta para empresas que desenvolvem sistemas avançados de inteligência artificial, de acordo com um documento do G7.
Um autoridade de alto escalão da administração, informando os jornalistas antes da revelação oficial da ordem, rejeitou as críticas de que a Europa tinha sido mais agressiva na regulamentação da IA do que os Estados Unidos.
O funcionário disse que a ordem executiva tinha força de lei e a Casa Branca acreditava que a ação legislativa do Congresso também era necessária para a governança da IA.
Biden está pedindo ao Congresso, em particular, que aprove legislação sobre privacidade de dados, disse a Casa Branca.
Autoridades dos EUA alertaram que a IA pode aumentar o risco de preconceito e violações dos direitos civis e a ordem executiva de Biden procura resolver isso, pedindo orientação aos proprietários, programas de benefícios federais e empreiteiros federais “para evitar que algoritmos de IA sejam usados para exacerbar a discriminação”, disse o comunicado.
O despacho também apela ao desenvolvimento de “melhores práticas” para abordar os danos que a IA pode causar aos trabalhadores, incluindo a deslocação do emprego, e exige um relatório sobre os impactos no mercado de trabalho.
