O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com apenas um veto na destinação de recursos, reduzindo em 5,6 bilhões de reais o valor disponível para emendas de comissões do Congresso.
A informação sobre o veto foi passada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O texto final da LOA será publicado na terça-feira no Diário Oficial da União.
O valor das emendas havia sido inflado pelos parlamentares, chegando a 16,6 bilhões de reais, em uma tentativa de recuperar o poder do Congresso na distribuição dos recursos federais. Com o veto do presidente, o orçamento para essas emendas fica em 11 bilhões de reais.
O veto, no entanto, ainda poderá ser derrubado pelo Congresso. “Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, disse Randolfe a jornalistas após participar de reunião no Palácio do Planalto com Lula e ministros na qual a LOA foi sancionada.
Apesar de uma discordância inicial, o governo manteve na LOA o fundo eleitoral de 4,9 bilhões de reais, valor muito maior que a proposta inicial do governo, que era de menos de 1 bilhão de reais.
“Ficava um pouco impróprio ao presidente vetar, porque o governo mandou uma proposta de fundo de 900 milhões. O Congresso retificou essa proposta nos termos de 5 bilhões… Depois de proposto e votado pelo Congresso ficava impróprio vetar”, disse Randolfe.
