Home Economia e Política Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa

Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa

Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos

by Agência Brasil
0 comment

Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa.

A mudança foi aprovada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa.

A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competitividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.

Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos.

Os planos instituídos, que preveem a contribuição por parte dos empregadores, deverão ter cláusula de adesão automática dos participantes a todos os itens do contrato. As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes.

Uma das resoluções trata de seguros de pessoas, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), destinado à população de menor renda.

As regras pretendem preservar a solidez financeira desse segmento e a formação de poupança no longo prazo, mas o Ministério da Fazenda não forneceu mais detalhes sobre as novas normas.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as medidas foram discutidas em consulta pública em 2022, em debates com o setor e com a sociedade civil. “Trata-se de aperfeiçoamentos relevantes ao desenvolvimento do mercado de previdência complementar aberta e de seguros de pessoas, que atualmente já conta com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos”, destacou a pasta.

Todas as novas regras também dependem de regulamentação da Susep para entrar em vigor.

Sobre Nós

O Dinheirama é o melhor portal de conteúdo para você que precisa aprender finanças, mas nunca teve facilidade com os números.  Saiba Mais

Assine a newsletter “O Melhor do Dinheirama”

Redes Sociais

© 2024 Dinheirama. Todos os direitos reservados.

O Dinheirama preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

O portal www.dinheirama.com é de propriedade do Grupo Primo.