O Brasil deverá lançar no segundo semestre um programa para incentivar a produção de minerais críticos para a transição energética, em iniciativas que também permitam a agregação de valor aos materiais produzidos no país, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira.
Ele também avaliou que as grandes mineradoras deveriam investir em maior agregação de valor no Brasil, considerando questões sociais e impactos favoráveis de tais investimentos para a economia.
“O nosso minério de ferro… é um absurdo que mais de 90% dele seja ‘briquetizado’ em Omã por falta de competitividade no Brasil ou por falta do nosso gás, e muitas vezes também por uma visão exclusivamente financista, que não leva em consideração o compromisso das empresas mineradoras, principalmente as grandes mineradoras, com a questão social”, afirmou ele a jornalistas, após um evento em Brasília.
Ele não citou nomes de mineradoras e não ficou claro sobre qual atividade ele se referiu em Omã.
A mineradora Vale (VALE3) principal produtora do Brasil e uma das maiores do mundo tem atividades de pelotização de minério de ferro em Omã, mas apenas 25% de sua produção total de pelotas em 2023, de 36,455 milhões de toneladas, ocorreu no país do Oriente Médio, segundo seu relatório de produção publicado no mês passado.
A produção restante, ou cerca de 75% do total, é brasileira, espalhada pelo Espírito Santo, Minas Gerais e Maranhão.
Já no caso dos briquetes, um produto desenvolvido pela Vale capaz de reduzir em até 10% as emissões de CO2 na siderurgia, a companhia inaugurou no ano passado sua primeira planta, em iniciativa inédita no mundo, em Vitória (ES). Uma segunda unidade deverá entrar em operação ainda neste ano no mesmo local.
A Vale também estuda a implantação de outras plantas de briquetes no Brasil e tem projetos para produzir o produto no exterior para fornecer a “mega hubs” siderúrgicos de baixo carbono, incluindo Omã.
“É aquilo que eu sempre destaco, ninguém quer intervir na governança, na natureza jurídica das empresas, mas a Constituição da República previu que as empresas, principalmente as empresas estratégicas e de maior porte, elas têm também um compromisso social”, acrescentou Silveira, que recentemente negou que o governo tenha tratado de sucessão do presidente-executivo da Vale.
Silveira também está em uma cruzada para que o país oferte gás a custos mais baixos às indústrias, e muitas vezes suas avaliações se confrontam com interesses de acionistas minoritários da Petrobras (PETR3; PETR4).
O ministro disse que é preciso “avaliar o equilíbrio através da regulação e através de formulação de política pública para que a gente possa transformar as nossas riquezas no Brasil e não continuar sendo um país que é praticamente visto como um exportador de produtos não manufaturados”.
Minerais Críticos
Silveira revelou que ainda este ano o Brasil lançará o Programa Mineração para Energia Limpa, que terá como objetivo desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer o conhecimento geológico e a pesquisa mineral.
Destacou ainda que o programa poderá ter alguns incentivos.
“Vai ter incentivos fiscais, nós já estamos com eles em andamento. Estamos acabando de discutir agora a inclusão dos minerais críticos para a emissão de debêntures incentivadas. Isso vai impulsionar muito a mineração sustentável e segura que nós queremos promover…”, afirmou, ao ser questionado sobre o assunto.
Ele observou também que o setor mineral “anda com as pernas próprias”, e que é preciso “ter muito cuidado” sobre o que é subsídio e incentivo, considerando que o governo lida com um déficit fiscal.
“O setor mineral, na nossa visão… na questão da emissão de debêntures, ele é fundamental, porque quando se trata de minerais críticos, nós estamos falando de uma nova mineração, de novos incentivos…”, comentou, citando minerais como o nióbio, lítio e vanádio.
O evento sobre mineração acontece na sede do mistério até quinta-feira. O primeiro bloco do seminário contou com a presença de representantes da União Europeia, da embaixada da China e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
