O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, disse nesta segunda-feira que uma das prioridades do ano será simplificar o processo de investimento de não residentes em portfólio, além de aumentar a eficiência das operações interbancárias no mercado de câmbio.
Em entrevista à imprensa, Damaso afirmou que esses tópicos, que são parte do processo de regulamentação da Lei Cambial, passarão por consulta pública antes da edição de normas.
Ele ressaltou que o movimento dos servidores do Banco Central por melhores condições de trabalho poderá impactar as entregas previstas para 2024.
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De acordo com o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, Ricardo Moura, o objetivo das duas medidas é otimizar e racionalizar procedimentos, reduzindo o número de exigências para execução das operações.
“A gente pode simplificar muito os procedimentos”, disse, ressaltando que o trabalho será feito em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários. “Vai facilitar o dia a dia das pessoas e empresas que investem no Brasil.”
Ainda na área cambial, a lista de prioridades da diretoria de Regulação inclui também uma regulamentação de criptoativos.
“A gente vai regular de que maneira isso pode ser usado para fazer transferência de recursos. Nossa ideia é que você possa usar ativos virtuais para operações transfronteiriças da mesma maneira como usa moeda”, afirmou.
Segundo Moura, o tema é acompanhado pelo BC com preocupações em várias áreas, não apenas econômica, mas também em questões relacionadas à lavagem de dinheiro.
Os técnicos do BC ponderaram que o debate ainda é preliminar e, considerando a complexidade do tema, a regulamentação deve ser feita de maneira faseada.
A diretoria de Regulação ainda elencou outros 18 temas prioritários para este ano, como uma evolução do Open Finance, estudo de riscos do uso da inteligência artificial por instituições financeiras e aprimoramentos de regras prudenciais.
