A carga tributária bruta do governo geral atingiu 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o equivalente a 3,521 trilhões de reais, informou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional.
Em relatório divulgado nesta manhã, o órgão informou que esse resultado representa queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação a 2022 –quando a carga tributária bruta do governo geral como proporção do PIB atingiu o pico da série histórica, iniciada em 2010.
Os dados do Tesouro são uma estimativa antes da publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil pela Receita Federal.
O governo geral engloba governo central, governos estaduais e municipais. Na separação por esfera de governo, a carga tributária do governo central teve queda de 0,41 ponto percentual do PIB, a 21,99%. Já a dos governos estaduais teve redução de 0,36 ponto, a 8,12% do PIB, enquanto os governos municipais apresentaram aumento de 0,14 ponto, para 2,32% do PIB.
Segundo o Tesouro, no âmbito do governo central, um aumento nas receitas com o imposto de renda retido na fonte foram compensados por diminuição das receitas com o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a Contribuição social sobre lucro líquido (CSLL).
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de 5 bilhões de reais, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro de 2023 contra 42 bilhões no mesmo período de 2022”, explicou o órgão no comunicado.
Na esfera estadual, a redução da carga tributária refletiu principalmente uma queda de 0,44 ponto percentual do PIB de arrecadação do ICMS, enquanto, nos governos municipais, o aumento da carga bruta foi resultado do aumento da arrecadação do ISS.
