Em 2015, a situação econômica do País deteriorou-se consideravelmente – recessão, inflação muito acima da meta, desemprego em ascensão, rebaixamento da nota de crédito pela Standard & Poor’s e um cenário político bastante conturbado.
Diante desse quadro, o que fazer para reverter a situação? O economista Vinícius Botelho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, aponta os caminhos para o Brasil vencer os próximos desafios:
Controle das contas públicas
Durante os últimos anos a política fiscal foi usada para estimular a economia por uma série de canais diferentes. Expansão dos programas de transferência de renda, desonerações tributárias, controle de preços administrados e expansão do crédito público foram medidas largamente usadas para tentar fazer o país crescer.
Contudo, desaceleramos. Estruturalmente. Ao longo desse período, o que foi uma desaceleração da capacidade natural de a economia crescer foi interpretado e tratado pelo governo como uma desaceleração cíclica. Esse tratamento envolveu uma elevadíssima dose de antibióticos, que estão agora matando o paciente.
A instabilidade das contas públicas compromete a capacidade de o governo se financiar. A única certeza quando a economia está numa trajetória insustentável é que as coisas mudarão: a tributação, as despesas ou o compromisso com o pagamento da dívida. Talvez tudo isso ao mesmo tempo.
A incerteza aumenta, os prêmios de risco sobem e o câmbio desvaloriza. Isso compromete nossa capacidade de se financiar no exterior, compromete nossa capacidade de importar e absorver tecnologia, isso aumenta os juros futuros.
Empresas ficam mais reticentes para contratar; consumidores mais reticentes para consumir. Desemprego e medo de desemprego sobem. Investimento cai. Confiança do consumidor e das empresas desaba.
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Logo, para que o país volte a crescer é indispensável sairmos dessa trajetória e voltarmos à normalidade. Uma vez atendidas essas condições, precisamos novamente recuperar a agenda de reformas microeconômicas para melhorar a alocação de recursos da economia, para direcionar os nossos recursos (capital e trabalho) para aquilo que realmente gera valor.
Recuperação da credibilidade da política econômica e controle inflacionário
Vencer esses desafios requer reformas. A contenção de despesas será inevitável, com a desvinculação das receitas da união e a criação de mecanismos de controle de gastos que sejam atrelados à sustentabilidade da dívida. Uma vez normalizada a situação fiscal, é indispensável que a inflação seja controlada.
Além disso, a expansão do crédito público precisa desacelerar mais do que tem desacelerado para que a potência da política monetária aumente e possamos diminuir o custo do combate inflacionário.
Simplificação das regras tributárias
Uma vez reestabilizada a macroeconomia, podemos voltar à agenda do crescimento. Mais do que alterar carga tributária, é necessário simplificar o sistema. A complexidade do nosso sistema tributário faz com que muito mais pessoas nas empresas brasileiras estejam ocupadas com a tributação do que no resto do mundo.
Essas pessoas poderiam estar trabalhando em outras áreas, fosse a tributação brasileira mais simples. Além disso, esse tipo de medida diminuiria sensivelmente os elevados custos de empresas e governo com a discussão de cobranças judiciais. Inclusive, o PIS e o Cofins seriam dois impostos cuja simplificação traria grandes ganhos para a economia.
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Integração nas cadeias globais de valor
Além disso, estamos fora das cadeias globais de valor. Precisamos abrir mais a economia, o que envolve não só alteração da legislação de impostos de importação como a revisão de critérios técnicos de importação de produtos.
O desalinhamento dos produtos brasileiros das normas técnicas internacionais não só gera reserva de mercado para empresas ineficientes no mercado doméstico como limita as economias de escala das empresas brasileiras que queiram exportar. O Brasil precisa ficar mais competitivo.
Foto “Better Brazil”, Shutterstock.
