A Oi pediu recuperação judicial nesta segunda-feira (20). No total, a empresa incluiu R$ 65 bilhões em dívidas no processo.
É o maior pedido de recuperação judicial já protocolado no país. Em abril, a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para o pré-sal, declarou à Justiça ter dívidas de R$ 19,3 bilhões.
Em abril, a empresa tentou uma “recuperação branca”, em que ficaria alguns anos sem pagar os credores locais e trocaria a dívida com estrangeiros por participação na empresa.
Com o pedido, o andamento de demandas da empresa com o governo deve ser paralisado.
Recentemente, a Oi firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) transformando multas no valor de R$ 1,2 bilhão em investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões.
O TAC, que sempre foi visto com ressalva pelo TCU (Tribunal de Contas de União), ainda está sendo avaliado pelo tribunal. Sem o aval do TCU, o TAC fica suspenso.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, outro pleito da companhia é a mudança regulatória do setor, o que deve fazer o governo bater cabeça.
Impacto de acordo com Estados em 2016 será de R$ 20 bilhões
O impacto total do acordo selado hoje, para a renegociação da dívida dos Estados, será de R$ 50 bilhões neste e nos próximos dois anos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com suas informações, serão R$ 20 bilhões em 2016, R$ 15 bilhões em 2017 e outros R$ 15 bilhões em 2018.
O ministro garantiu, no entanto, que o impacto para 2016 já está previsto na meta de resultado primário para este ano, que é de um déficit de R$ 170,5 bilhões.
“O custo será, em 2016, de R$ 20 bilhões, o que está de acordo com os cálculos e estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit primário de 2016, de R$ 170,5 bilhões”, disse Meirelles. “Está dentro daquilo que foi previsto”, garantiu.
Os termos do acordo fechado preveem suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida dos Estados por seis meses. Em janeiro de 2017, os pagamentos serão retomados com desconto, que vai decrescer cerca de 5,55 pontos porcentuais a cada mês, até que o desconto seja zerado em julho de 2018. O acordo tem vigência imediata, ou seja, vale para os pagamentos de julho deste ano.
Projeção para inflação em 2016 sobe pela 5ª vez seguida
Economistas de instituições financeiras, elevaram pela quinta vez seguida, a expectativa para a alta dos preços neste ano, mas deixaram inalterada a previsão para o ano que vem. A ata da última reunião do Banco Central mostrou piora na sua previsão para 2016, mas indicou que a inflação em 2017 ficará no centro da meta.
A pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira, indicou alta de 0,06 ponto percentual na expectativa para o avanço do IPCA este ano, a 7,25%, superando o teto da meta do governo, de 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais.
A estimativa para o ano que vem, por sua vez, continuou pela quinta semana seguida em 5,50%, dentro da meta para 2017, que é de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto.
Para a Selic, não houve alteração nas expectativas de que ela encerrará este ano a 13%. Para 2017, a previsão é de 11,25%. O Top 5 – grupo que mais acerta as projeções no Focus – também não mostrou mudanças, com a taxa básica de juros fechando 2016 a 13,75% e o ano que vem a 11,25%.
Mercado financeiro
O medo generalizado em relação a saída do Reino Unido da União Europeia parece ter diminuído, após a trágica morte da parlamentar Jo Cox, brutalmente assassinada por um defensor do nacionalismo.
No Brasil, o pedido de recuperação da Oi e a renegociação dos Estados de suas dívidas com a União ficaram no centro das atenções.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, opera as 11h30 em baixa de -1,18% a 49.736 pontos, enquanto o dólar cai -0,18%, negociado a R$ 3,39.
