Afundada pela retração econômica, a carga tributária bruta brasileira – ou seja, o quanto é pago de impostos em relação ao Produto Interno Bruto – caminha para registrar, este ano, seu nível mais baixo desde 2001. É o que aponta o estudo Termômetro Tributário, elaborado pelos economistas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Kleber Pacheco de Castro, doutorando em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Em matéria divulgada no jornal O Estado de São Paulo, eles estimam que o total de impostos e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais chegará ao final deste ano a 33,15% do Produto Interno Bruto (PIB). “Esse resultado significaria uma queda de 0,2 ponto do produto neste ano e, ficando abaixo de 33,2% do PIB, seria o menor índice desde 2001”, afirma o estudo. Naquele ano, a carga tributária foi de 32,05% do PIB. O nível mais alto foi registrado em 2008, com 34,76%.
O Termômetro é calculado mês a mês, com o objetivo de antecipar o comportamento da carga tributária no ano. Ele toma por base os principais tributos recolhidos por União e Estados. A partir deles, é feita uma extrapolação que se aproxima da carga nacional. O resultado, alertam os pesquisadores, não é igual ao da Receita Federal, que faz uma conta semelhante. A tendência, porém, é coincidente com o dado oficial.
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Anúncio de privatizações fica para depois do julgamento do impeachment
O primeiro pacote de concessões e privatizações do governo Michel Temer deverá ser anunciado em meados de setembro. O Palácio do Planalto decidiu aguardar a aprovação pelo Congresso da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa, para lançar as medidas.
Há receio de que a indefinição sobre a estrutura do PPI e o cargo do secretário-executivo do programa, Moreira Franco, crie insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios.
A medida provisória foi editada em maio, e o seu prazo acaba em 8 de setembro. Para evitar que ela prescreva, o presidente interino mobilizou seus aliados no Congresso para votá-la na semana que vem na Câmara e no início de setembro no Senado.
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Professores e mulheres devem ter transição especial na previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (18) que o presidente interino Michel Temer solicitou que os estudos para a proposta de reforma da Previdência incluam um período de transição especial para mulheres e professores.
Padilha coordena o trabalho para definir as novas regras, com o argumento de tentar equacionar, a longo prazo, o déficit da Previdência. A proposta inclui aumentar a idade mínima para a aposentadoria e unificar os sistemas de previdência pública e privada.
A ideia é elevar a idade mínima de 60 para 65 anos, para os homens, e de 55 para 60 anos, no caso das mulheres.
“O presidente Temer me pediu apenas uma exceção: que o grupo que eu coordeno observe para as mulheres e os professores uma transição mais longa, para que não seja abruptamente elevada essa diferença de idade com relação à idade mínima para os homens (de outras profissões)”, disse o ministro, em entrevista no Rio.
Mercado financeiro
O mercado financeiro amanheceu especulando sobre a reunião de emergência que acontecerá na tarde dessa sexta-feira (19) convocada pelo presidente interino Michel Temer que deverá contar com a presença de integrantes da equipe econômica e núcleo político do governo.
O Ibovespa, principal benchmark da Bolsa de Valores de São Paulo, opera as 12h00 em baixa de -0,48% com 58.922 pontos. Enquanto o dólar apresenta desvalorização de -0,28%, negociado a R$ 3,22.
