Ao fazer a portabilidade de previdência privada, você pode transferi-la para uma instituição que ofereça condições mais vantajosas sem precisar pagar impostos pela transação.
Se você tem uma conta em um banco, mas não está satisfeito com o serviço oferecido, você procura outra instituição melhor e troca de banco, certo? Com a previdência privada é possível fazer a mesma coisa.
Mas, como funciona essa portabilidade, em quais situações é possível fazê-la e qual é o passo a passo que deve ser seguido? Você encontra todas essas respostas neste artigo. Continue essa leitura!
O que é portabilidade de previdência privada?
Quando alguém faz a portabilidade de previdência privada é porque quer mudar o plano contratado para outra instituição. Ao fazer esse processo, não é necessário resgatar os valores e reinvesti-los, o que acarretaria na cobrança de tributos.
É possível migrar seu plano para um banco, corretora de investimento, gestora de recursos, seguradora ou fintech. Mas, existem algumas regras que devem ser respeitadas, como período de aplicação e compatibilidade dos planos.
Existem duas formas de fazer a portabilidade de seu plano de previdência privada: interna e externa.
Na primeira, o cliente muda de produto dentro da mesma instituição. Um exemplo disso é a troca do fundo de previdência no qual seus recursos estão sendo aplicados. Na segunda, é feita a mudança de instituição.
A portabilidade é um dos principais benefícios dos investimentos em previdência privada. Por isso, não deve haver impedimentos nem custos adicionais envolvidos no processo.
O cliente deve entrar em contato com a instituição para a qual deseja transferir seus recursos e ela mesma fará todo o processo. A nova instituição entrará em contato com a atual e cumprirá as etapas necessárias para a portabilidade.
É importante lembrar que existem apenas duas modalidades de previdência privada: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Porém, existem diversos tipos de planos, com condições, prazos, valores e perfis dentro de uma mesma instituição.
Regras da portabilidade
Confira as principais regras relacionadas à portabilidade de previdência privada:
Período
A transferência só pode ser feita no período de acumulação da previdência, ou seja, aquele no qual você está fazendo aplicações periódicas de dinheiro. Quando a migração é feita, a rentabilidade de seu investimento permanece a mesma.
Modelo de tributação
Se você contratou uma previdência no regime progressivo de Imposto de Renda, aquele no qual o imposto varia conforme o valor recebido, é possível mudar para o modelo regressivo, no qual a alíquota diminui conforme o tempo de aplicação. Mas, a mudança do regime regressivo para o progressivo não é permitida.
Modalidade
Só é possível fazer a mudança para planos da mesma modalidade. Ou seja, se você possui um PGBL, deve escolher outro plano dessa modalidade. A mesma coisa se seu plano for VGBL.
Quando fazer a portabilidade da previdência privada?
A portabilidade pode ser feita em diversas situações. Confira as principais:
Baixa rentabilidade
O plano de previdência deve ser visto como um investimento. Por isso, se você notar que o rendimento está abaixo da meta do plano ou do indexador usado (como CDI ou IPCA) por um período muito longo, pode ser o momento de migrar sua aplicação.
Isso é importante porque alguns investimentos podem ficar por anos rendendo abaixo do principal indexador, ainda mais quando há produtos de renda variável dentro do portfólio. O grande problema é quando isso vira recorrente. Existem produtos de previdência privada no mercado que estão há décadas rendendo abaixo do benchmark. Nesses casos, é importante se atentar para fazer a migração.
O ideal é que a rentabilidade esteja alinhada com os riscos que você correrá naquela aplicação. Além disso, como este é um investimento de longo prazo, o recomendado é que a previdência tenha produtos de renda variável. Porém, é preciso ter consciência de que isso aumentará tanto a rentabilidade quanto os riscos.
Taxas
Normalmente, as principais taxas cobradas nos planos de previdência são a de administração e a de carregamento, mas alguns fundos também cobram taxa de performance.
O valor cobrado varia conforme cada instituição e tem a ver com o valor do investimento e a quantidade de aportes realizados. Por isso, é importante fazer pesquisas para saber se o valor que você está pagando está na média praticada pelo mercado.
Se não, é preciso buscar outra instituição, que cobre taxas justas e não prejudique a rentabilidade final de seu investimento.
Estratégia de investimento
Quando você define seu perfil de investidor, é muito importante ter consciência de que ele mudará com o passar do tempo. Por esse motivo, pode ser que você comece aplicando em um fundo de renda fixa, mas com o passar do tempo, prefira a exposição à renda variável para aumentar seu potencial de rentabilidade, apesar dos riscos.
Este também é um ótimo motivo para realizar a portabilidade de investimentos, independentemente de ser externa ou interna.
Insatisfação com a instituição
Caso você não esteja satisfeito com o atendimento ou o suporte da instituição atual, também é possível migrar seu plano de previdência para uma outra instituição. Falta de transparência e plataformas ineficientes também são bons motivos para a migração.
Passo para fazer a portabilidade de previdência privada
1. Informe-se sobre as condições do seu plano atual
Antes de solicitar a portabilidade, você precisa se informar sobre todos os detalhes de seu plano atual: quais são as taxas cobradas pela instituição, se o imposto de renda segue a tabela progressiva ou a regressiva, se é PGBL ou VGBL, os fundos de investimentos e a tábua atuarial.
Com essas informações, você poderá identificar se este plano é adequado para seu perfil de investidor e comparar com as opções oferecidas por outras instituições.
2. Faça pesquisas
Pesquise os planos oferecidos por outras instituições financeiras e descubra quais são suas condições para poder compará-los ao seu plano atual. Também busque conhecer outros planos oferecidos pela instituição atual para analisar a possibilidade de portabilidade interna.
3. Cuidado com a tábua atuarial
Se você opta ou pretende optar por ter renda durante a fase do usufruto de sua previdência, é preciso ficar atento à tábua atuarial. Esta tabela define a data provável do falecimento do segurado conforme sua idade.
Essa informação é importante porque a expectativa é usada para determinar o valor da renda a ser recebida. Quanto mais antiga é a tábua, a expectativa de vida tende a ser mais baixa e a renda a ser recebida é maior.
4. Entre em contato com a nova instituição
Quem opta pela portabilidade externa deve entrar em contato com a nova instituição e apresentar os documentos solicitados. A nova instituição fará todo o trâmite de transferência com sua instituição atual.
Conclusão
Se você possui um plano de previdência privada, saiba que é possível fazer a portabilidade interna ou para outra instituição e garantir as melhores condições de retorno em seu plano. Para isso, porém, é preciso tomar alguns cuidados, como se atentar à modalidade de previdência e ao período de contribuição.
Se você está em busca de um plano de previdência com as melhores estratégias e condições, saiba que no dia 10 de outubro de 2022 será lançado o fundo Arca de previdência privada. Com ele, você garante eficiência tributária, as melhores estratégias, transparência e taxa justa.
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