O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira que o texto da matéria deve ser votado no plenário da Casa ainda nesta terça ou na quarta-feira.
“Acredito que hoje nós possamos, consensualizando todo o texto, finalmente votarmos o regime fiscal, hoje ainda ou na quarta-feira”, disse Cajado em entrevista à GloboNews.
O deputado também afirmou que na manhã desta terça os líderes da Câmara decidirão sobre as alterações feitas pelo Senado no texto que já havia sido aprovado na Câmara em maio.
“Temos uma reunião logo mais, às 11h… para decidir questões alteradas pelo Senado”, disse.
Ao discutir o novo marco fiscal em junho, o Senado fez uma série de alterações no texto que havia sido aprovado na Câmara no mês anterior. Entre elas, a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Cajado chamou de “narrativa” o argumento de que colocar o Fundeb sob o teto prejudicaria a educação, mas disse que se os líderes da Câmara decidirem manter ambos os fundos fora da regra, ele acatará a decisão.
“A narrativa está completamente equivocada… Eu vou defender meu relatório, como tenho feito, mas acatarei a decisão dos líderes.”
Cajado disse esperar que o novo marco fiscal seja “respeitado” e que isso dependerá de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva correr atrás de receitas para cumprir as metas de resultado primário.
