O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira que discute com o Ministério da Fazenda, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) uma forma de apoiar a recuperação de empresas da área de construção, possibilitando que elas consigam se credenciar para grandes obras e projetos como os do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o ministro, a indústria da construção foi “destruída” na última década por falta de investimento e também pelo que considerou um ambiente em que “todos são culpados até prova em contrário”, em uma referência indireta à operação Lava Jato, investigação que envolveu as grandes empreiteiras.
“Estamos estimulando e organizando com a Fazenda, o BNDES, algum nível de apoio, de marco legal estamos dialogando com o TCU também para dar algum nível de garantia para essas empresas e dar algum apoio para que elas voltem ao mercado, mesmo que de forma, neste primeiro momento, consorciadas. Consorciadas entre elas, ou mesmo que consorciadas com empresas internacionais”, disse o ministro em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“Não é possível imaginar um país continental como o Brasil sem grandes empresas de construção”, avaliou.
Em sua fala inicial no evento da Fiesp, Costa disse que o novo PAC, lançado neste mês pelo governo, leva em conta a transição ecológica e tem como carro-chefe a parceria com o setor privado.
O ministro Costa também disse que o Brasil é a “bola da vez” no cenário econômico internacional e no debate climático.
“Precisamos aproveitar essa oportunidade”, afirmou.
O Novo PAC prevê investimentos de 1,7 trilhão de reais, considerando recursos da União, de estatais e do setor privado, com previsão de aplicação de mais de 1,3 trilhão de reais até 2026 e um incentivo às parcerias público-privadas.
O ministro citou que há 173 medidas institucionais relacionadas ao PAC para ajudar a destravar o investimento, dentre elas a simplificação de concessões ambientais sem prejudicar o meio ambiente.
No caso de matérias que dependem de aval do Congresso, Costa disse que terá conversa com parlamentares na próxima segunda-feira para negociar a votação de proposta sobre debêntures de infraestrutura.
O chefe da Casa Civil também manifestou o desejo de que o Congresso vote ajustes no marco legal das PPPs e concessões, já em tramitação no Legislativo.
