A simples realidade da tributação brasileira

O Brasil é conhecido mundialmente por centenas de coisas positivas, como a rica mistura cultural, a hospitalidade e, de uns tempos pra cá, pelo bom ambiente para os negócios. Ops, a palavra-chave negócios, independente do momento, é também responsável por aquele que é tido como um dos mais graves entraves ao crescimento do país: a alta carga tributária. É imposto para todo lado, para tudo e para todos.

Empresário ou apenas consumidor, o brasileiro reclama dos altos impostos cobrados em produtos e serviços. Com razão. O país, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, arrecada muito, mas parece pouco eficiente na utilização desses recursos. Você sabe quanto os impostos representam ao fazer suas compras? Quanto do valor do carro popular zero quilômetro é tomado pelos impostos? E uma simples lata de refrigerante?

Isso traz outro questionamento importante: em se tratando de impostos, será que os governos fazem bom uso da arrecadação? O exercício de cidadania proposto a partir destas perguntas faz falta aos empresários brasileiros que abrem seus negócios sem levar em conta o impacto tributário. O mesmo acontece com o simples consumidor. Afinal, quem somos nós diante dos impostos?

A Ipsos realizou uma pesquisa em maio deste ano e descobriu que não estamos sozinhos diante da “ignorância tributária”:

• 83% dos consumidores não têm idéia de quanto da renda é destinada para os impostos;
• 86% dos entrevistados concordam que a qualidade dos serviços prestados pelo governo (saúde, educação etc.) é inferior ao que se espera;
• 95% consideram que há desperdício de dinheiro público.

Os dados resumem bem o sentimento do brasileiro. Nosso dinheiro é arrecadado de forma pouco transparente e é muito mal utilizado. Em recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o consultor tributário Clóvis Panzarani disse que:

“Nos países nórdicos, a carga tributária chega a representar quase 50% do PIB (no Brasil equivale a 38%) e ninguém reclama, porque há retorno para a sociedade por meios de serviços de saúde, educação. Aqui isso não acontece. Além de pagarem elevados impostos, os consumidores têm de pagar convênio médico e escola particular. O retorno do que a sociedade paga de impostos não é proporcional.”

Outro estudo da Ipsos, realizado a pedido da FIESP, revela que 39% das pessoas apontam a corrupção como principal fonte dos desperdícios do governo. Pagamento de altos salários (30%), gastos desnecessários com prédios públicos (16%) e máquina pública inchada (12%) foram outras causas muito citadas.

Certo, mas quanto pagamos de impostos nos produtos?
A ACSP (Associação Comercial de São Paulo) criou o Feirão do Imposto, um site onde é possível ver a partipação dos impostos nos preços de diversos produtos e também na arrecadação das três esferas de goveno. Quer ver alguns exemplos?

• O imposto representa 27,1% do valor de um carro popular zero quilômetro;
• No caso do refrigerante, a fatia é de 47%;
• Para a cachaça, a fatia é de 83,07%.

Consulte a tabela do Feirão do Imposto e confira outros produtos e seus percentuais. O país arrecada boas somas com os impostos, mas não os transforma em serviços de qualidade. Nas palavras do economista Emílio Alfieri, da ACSP, “o Brasil tem uma carga tributária de Primeiro Mundo com serviços de Terceiro Mundo”.

O Brasil e sua vizinhança
Por conta do imposto alto, os brasileiros acabam pagando mais que seus vizinhos (Chile e Argentina) em diversos produtos. Pesquisa do Instituto Gfk dá conta de que ao redor do país a carga tributária é menor: 19% no Chile e 29% na Argentina.

O que chama a atenção na pesquisa é que o número de concorrentes em setores como eletrodomésticos e eletroeletrônicos é maior nesses países. A carga tributária mais baixa facilita a concorrência e diminui os preços. Por exemplo, uma TV LCD de 40 polegadas custa, em média, US$ 848,00 no Chile. No Brasil, o valor é de US$ 1727,00. Lá são 33 marcas de TV disponíveis no mercado. Aqui são apenas 16.

Mas também é verdade que a combinação de dólar baixo, aumento de escala de produção e evolução tecnológica tem trazido preços cada vez mais baixos também por aqui, como ressalta a revista Exame desta quinzena. O Brasil está melhor que a Argentina (ufa!). No fundo, tudo que queremos é transparência nos gastos públicos e serviços de qualidade. Será que é pedir muito?

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Crédito da foto para stock.xchng