Home Economia e Política Austrália define data para votação histórica sobre reconhecimento de indígenas

Austrália define data para votação histórica sobre reconhecimento de indígenas

Qualquer alteração na constituição da Austrália exige um referendo nacional

por Reuters
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Os australianos votarão em 14 de outubro se desejam alterar a constituição para reconhecer os aborígenes e os povos das Ilhas do Estreito de Torres, um momento decisivo na luta pelos direitos indígenas no país.

O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou a data do referendo histórico em Adelaide nesta quarta-feira, descrevendo-o como uma chance única de unir a nação.

Os australianos agora enfrentarão uma campanha de seis semanas antes de votar no referendo, em que será perguntado se apoiam a alteração da constituição para incluir a “Voz ao Parlamento”, um comitê indígena para aconselhar o parlamento federal sobre questões que afetam os povos aborígines e das Ilhas do Estreito de Torres.

Qualquer alteração na constituição da Austrália exige um referendo nacional.

O país não tem nenhum tratado com seus povos indígenas, que representam cerca de 3,2% de sua população de quase 26 milhões de habitantes e estão abaixo das médias nacionais na maioria dos indicadores socioeconômicos.

Os povos aborígines e das Ilhas do Estreito de Torres não são mencionados na constituição da Austrália, apesar de habitarem a região há mais de 65 mil anos.

Debate divisivo

O governo apostou um capital político significativo no sucesso do referendo, com os principais grupos esportivos, grandes corporações, grupos religiosos e grupos de bem-estar apoiando a campanha.

Mas o debate público sobre a questão tem sido polêmico, e o apoio à proposta caiu nos últimos meses, de acordo com pesquisas de opinião.

Os defensores da proposta argumentam que o voto favorável ajudará a consertar os laços tensos com a comunidade aborígene e a unir a nação, e que o órgão consultivo ajudará a priorizar a saúde, a educação, o emprego e a moradia dos indígenas.

Alguns oponentes, entretanto, argumentam que a medida dividirá os australianos em linhas raciais e dará poder excessivo ao órgão indígena. Outros descreveram a Voz como um órgão simbólico e destituído de poder.

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