Brasil – Crescimento, despesas e investimentos

No artigo “As (in) justificativas da CPMF”, abordamos, com uma ótica distante, o modelo econômico chinês e a partir dele traçamos um paralelo com o cenário brasileiro. Alguns leitores defenderam a manutenção da CPMF, o imposto do cheque, levantando as necessidades sociais presentes no país e a dificuldade em sonegá-lo (pretexo este bastante interessante). Entretanto, hoje quero fazer uma análise mais crua e realista do modelo e das escolhas econômicas brasileiras.

Ainda na China
Dez por cento dos chineses vivem abaixo da linha da pobreza, um índice melhor do que o verificado no Brasil, que registra 38% de pobres e 16% em estado de pobreza extrema. Na China, não existe Bolsa Família, nem programas sociais semelhantes. Lá, também não se vê uma previdência pública que paga um salário mínimo para 10% da população.

Sei que muitos de vocês podem não gostar dessa comparação – e concordo que são realidades e culturas diferentes – mas há um fato reconhecido pelo mundo todo que precisamos considerar: a China retira, todo ano, milhões de pessoas da linha da pobreza. E faz isso com educação (particular, na maioria das vezes) e com geração de empregos e oportunidades de trabalho.

De volta ao Brasil
Aqui, percebemos justamente o contrário. A cada nova semana acompanhamos o presidente Lula defendendo fortemente os programas sociais, especialmente o Bolsa família. Um modelo econômico que fornece educação de qualidade e gera empregos não precisa dar comida, pois fornece às pessoas meios mais eficientes e duradouros para poder comer.

Tendo uma profissão e um emprego, a pessoa cuida de sua vida. Mais, gera valor para a sociedade com seu trabalho e com seu exemplo. Quem se vale do Bolsa família tem uma situação emergencial resolvida, mas não garante chance de melhoria ao longo do tempo. Ao final de uma análise mais fria, será que não estamos diante de um paliativo? A assistência social permanente, com o governo dando dinheiro às pessoas, é a demonstração da falta de dinamismo.

Mas também há crescimento econômico com mais portos, aeroportos e estradas. Estamos em um momento crucial para a economia brasileira. Precisamos, como nação, optar e priorizar:

• Programas sociais (distributivismo, assistencialismo), ou;
• Investimentos em infra-estrutura (dinamismo e acumulação)

Outro dia, o presidente Lula criticou os que querem transformar todo o dinheiro público em estradas e portos e repetiu:

“O gasto social é, na verdade, o melhor investimento, pois significa investir no ser humano”

Vamos separar as coisas?
Parece-me óbvio que gastar em educação e saúde é a melhor maneira de investir em alguém, pois vai capacitá-la para construir uma vida digna e de resultados. Desde muito antes do presidente Lula, o governo brasileiro gasta nessas duas áreas, mas gasta reconhecidamente mal. Para exemplificar, basta olharmos o desempenho de nossos alunos nos testes nacionais e internacionais. Basta olharmos para as seguidas crises nos serviços de saúde.

Não falta investimento, falta qualidade e gerenciamento.
Particularmente, discordo quando o presidente diz que, em nome do social, precisa contratar mais pessoal e gastar mais. Esses gastos aumentam ano após ano, sem que sejam notados ganhos significativos nos serviços públicos. Fico em dúvida quando o presidente Lula diz que o seu governo vai “dar muita comida e fazer muitas obras”. Afinal de contas, nem países ricos têm recursos suficientes para fazer tudo isso.

Claro, o Bolsa Família possuiu abrangência nacional e tem um resultado eficiente no que se refere a melhorar a vida dos mais pobres, mas falha em não garantir o futuro aos beneficiados. Infelizmente, o aumento nos gastos “sociais” reduz o investimento do governo em infra-estrutura, este sim um gasto que gera emprego e aumenta a capacidade de crescimento futuro.

Precisamos de escolhas. Sempre!
Neste ano, o governo federal está gastando 19% do PIB só com a Previdência, área social, funcionalismo e custeio da máquina pública. Para efeitos de comparação, se o Brasil conseguir viabilizar todas as obras do PAC e colocá-lo em completo funcionamento, irá investir 0,9% do PIB.

Na época do ministro Antonio Palocci, existia, de forma mais evidente, a preocupação no sentido de conter o gasto público e melhorar a eficiência geral do sistema. Desse período, resultaram projetos muito interessantes, como o Projeto Lei Complementar 1, enviado ao Congresso Nacional, que estabelece:

“O gasto com pessoal da União, em um determinado ano, será o equivalente ao que se gastou no ano anterior, mais a inflação (medida pelo IPCA), mais 1,5% de aumento real”

No começo desse ano, o ministro do planejamento Paulo Bernardo foi à Câmara dos Deputados defender o projeto, explicou como os gastos com pessoal têm crescido fortemente e de maneira imprevisível, de modo a alcançar hoje 26% da despesa primária (excluí pagamento de juros). A coisa não andou.

Pela regra prevista neste PLC, a folha total de 2008 poderia subir apenas 5,56%, nominais, se a inflação ficar dentro da previsão de 4% em 2007. Entretanto, o projeto de orçamento de 2008 enviado ao congresso prevê que os gastos com pessoal terão um aumento nominal de 10,8%. Qual será o orçamento “vencedor”?

Onde vamos parar?
O bem momentâneo dos atuais programas sociais, medidos pelos altos índices de aprovação, garantem ao governo um sentimento de poder ilimitado e trazem à tona o sentimento de que tudo se resolve pelo Estado. É o popular “quanto maior, melhor”.

A privatização é uma boa alternativa?
Vale a pena prestar atenção nas privatizações do atual governo Lula. Já foi concedido, para a Vale do Rio Doce, um trecho de quase 800 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Além disso, outras concessões, no âmbito rodoviário principalmente, já ocorreram e se apresentaram com a vitória de grupos internacionais.

Talvez essa seja uma saída. Talvez. Pressionado pela falta de dinheiro para grandes investimentos, talvez o governo decida abrir cada vez mais a área de infra-estrutura, incluindo aeroportos, de forma a disponibilizá-los para iniciativa privada. Enfim, isso já é um tema para outro artigo.

O jornal Estado de S. Paulo e o site do Ministério do Planejamento foram usados como referência para a criação deste artigo.

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Ricardo Pereira é Analista Financeiro Sênior da ABET Corretora de Seguros, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.

Crédito da foto para Marcio Eugenio.