Autoridades ocidentais disseram em Davos nesta quarta-feira que estavam abertas à ideia de confiscar 300 bilhões de dólares em ativos russos para ajudar a Ucrânia, mas advertiram sobre os desafios legais e que, mesmo que isso possa ser feito, não seria uma panaceia para Kiev.
Depois que o presidente Vladimir Putin enviou tropas para a Ucrânia em 2022, os Estados Unidos e seus aliados proibiram transações com o banco central e o Ministério das Finanças da Rússia, bloqueando cerca de 300 bilhões de dólares de ativos soberanos russos no Ocidente.
Os países do G7 estão discutindo a possibilidade de confiscar os ativos russos congelados, embora alguns membros do G7 estejam preocupados com o precedente, o mecanismo e o possível impacto de tomar essa medida contra os ativos do banco central.
“A primeira coisa que se sabe é que uma tonelada de advogados precisa ser envolvida. Nenhuma decisão foi tomada”, disse Penny Pritzker, representante especial dos EUA para a recuperação econômica da Ucrânia, em um painel na segunda-feira.
“Se uma decisão for tomada, ela acabará sendo coletiva. É uma percepção errônea pensar que isso terá um efeito panaceia. Há um esforço real em andamento, mas estamos longe de uma conclusão.”
A Rússia, que não estava representada em Davos, advertiu que o confisco desses ativos seria contrário aos princípios dos mercados livres e o Kremlin advertiu que confiscaria ativos dos EUA, da Europa e de outros países em resposta a essa medida.
É necessário um mecanismo claro
No ano passado, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, expressou preocupação com os obstáculos legais significativos para confiscar os ativos russos congelados, mas, mais recentemente, aceitou explorar a ideia em um ambiente de financiamento mais restrito.
Outra preocupação de algumas autoridades ocidentais de alto escalão é que o confisco dos ativos russos investidos em títulos públicos denominados em euros, dólares e libras esterlinas poderia prejudicar a disposição dos bancos centrais de manter reservas entre si.
A maior parte dos ativos — essencialmente títulos nos quais o banco central da Rússia havia investido — está congelada na Euroclear, com sede em Bruxelas.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, disse à Reuters que não se opõe ao confisco dos ativos congelados, mas que é preciso haver um mecanismo claro.
“Não dizemos não ao confisco de ativos. Mas precisamos trabalhar em um mecanismo. Por exemplo, eles podem ser usados como garantia para levantar fundos para a Ucrânia”, disse De Croo.
“Estamos abertos a novas discussões e dispostos a participar de uma solução para encontrar uma base legal para essas transferências para a Ucrânia, sem desestabilizar o sistema financeiro global”, disse ele.
Alguns títulos vencem e, portanto, estão sendo convertidos em dinheiro — uma transação que é tributada em 25%, disse ele.
“Se houver alguma receita tributável, nós a isolaremos para que ela possa ir para a Ucrânia”, disse De Croo à Reuters em Davos. Ele disse que os impostos sobre os ativos congelados totalizaram cerca de 1,3 bilhão de euros em 2023 e em 2024 totalizariam cerca de 1,7 bilhão de euros.
