A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió.
O colegiado investiga danos ambientais e urbanos na capital alagoana e as ações de exploração realizadas pela mineradora Braskem. A CPI se reúne a partir de 9h.
No encontro, os senadores ouvirão Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Alagoas, desde 2015. Entre as funções desempenhadas pelo IMA, está a avaliação e liberação de licenciamentos ambientais.
Também será realizada, no mesmo dia, a oitiva de Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela Defesa Civil do município de Maceió.
As competências do órgão incluem reduzir os riscos de desastres, promover a fiscalização das áreas de risco e realizar ações de prevenção.
O monitoramento da região com chances de colapso também é desempenhado pela Defesa Civil, que atua ainda no apoio ao isolamento de áreas comprometidas e na desocupação da população nos locais afetados.
As convocações dos depoentes foram propostas pelos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que é o relator da CPI.
O encontro será a quarta reunião da CPI dedicada a oitivas. Nesta fase inicial, o colegiado tem ouvido técnicos e integrantes de órgãos especializados.
A comissão foi criada para investigar a relação da mineradora Braskem com os efeitos de afundamento do solo em bairros próximos a minas de exploração de sal-gema da empresa.
A CPI também analisa as consequências sociais e ambientais das atividades de mineração na área, que registra abalos e tremores desde 2018.
O prazo inicial de funcionamento da CPI é até o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.
