O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta quarta-feira que trabalha em conjunto com o Ministério da Fazenda para finalizar o desenho de uma versão do programa de pagamento de dívidas Desenrola voltado para pessoas jurídicas ainda no primeiro trimestre.
“O Haddad está muito otimista em relação aos números e acho que, talvez, ainda nesse primeiro trimestre já tem condição de fazer”, disse em entrevista a jornalistas na sede da Fazenda após reunião com o chefe da pasta, Fernando Haddad.
Segundo França, Haddad se mostrou “simpático” à ideia e agora as equipes técnicas de ambos os ministérios trabalham na elaboração de um relatório preliminar sobre a viabilidade do projeto. A estruturação do programa também será responsabilidade das duas pastas.
Questionado sobre os possíveis impactos do programa no orçamento do governo, que já está com dificuldades para aumentar a arrecadação, França destacou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um fundo específico e, portanto, não entra no orçamento, mas ressaltou a necessidade de criar medidas para impulsionar a receita e criar mecanismos de “colchão” para usuários do Simples Nacional.
França defendeu ainda que os parâmetros de renda para a abertura de um CNPJ como microempreendedor individual sejam alterados para um modelo escalonado.
“Os limites são congelados há dez anos. Hoje, se você faturar até 81 mil reais, você é MEI. Se você faturar 82 mil reais, você é excluído do MEI. Isso não é incentivador. Nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito em um formato de rampa, como é feito na questão do imposto de renda e não se use cortes abruptos”, afirmou.
