Boa notícia para os entusiastas de novas tecnologias e inovações no mercado móvel. Na última terça-feira (2), o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo assegurou que a presidente Dilma Rousseff assinará a desoneração para smartphones nos próximos dias. Os novos valores passarão a valer a partir do fim do mês.
“Estamos muito satisfeitos. Fizemos a desoneração para a construção de redes de telecomunicações e, nos próximos dias, sai a desoneração dos smartphones”, disse.
Ainda segundo as informações do ministro, o benefício aos smartphones será bastante atraente para o consumidor, pois haverá redução de impostos com a ideia de que os aparelhos tenham um teto de até R$ 1,5 mil. Esse teto possivelmente será para os aparelhos de tecnologia 4G.
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) são alguns dos impostos que serão reduzidos. Desde que a presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.715, em setembro do ano passado, a desoneração já estava prevista.
A lei instituiu programas de apoio à instalação de redes de banda larga, restabeleceu projetos de inclusão digital em escolas públicas e suspendeu a cobrança de tributos sobre computadores e softwares de uso educacional.
Paulo Bernardo afirmou ainda que o governo brasileiro tem grande interesse no setor de telecomunicações no Brasil. “É um setor que cresceu rápido demais e estamos com problemas de infraestrutura. O 3G cresceu 100% em 2011 e mais 80% no ano passado”, explicou.
A ideia do ministro é fazer um plano de universalização da Internet, com a qualidade que o brasileiro exige. O próprio ministro afirmou que já pediu ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que estudasse a legislação de antenas na cidade, pensando na tecnologia 4G.
O ministro, que esteve na inauguração da nova sede da Telefônica/Vivo em São Paulo, afirmou que o atraso da publicação da medida foi uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu novos critérios para liberar cortes nos impostos.
Ele ainda brincou com o atraso na publicação do decreto. “Queríamos aprovar a desoneração desde o segundo semestre de 2012, mas só na quinta-feira passada chegamos a um acordo”, contou.
Por que essa notícia é importante?
No ano passado, as vendas de smartphones no Brasil cresceram 78%, atraindo olhares mais atentos para o setor. Como o próprio Ministro das Comunicações afirmou, o governo sabe desse crescimento e da falta de estrutura para suportar a utilização das redes de telefonia móvel por tantos brasileiros.
A redução de impostos sobre esse tipo de produto também é uma das grandes queixas dos consumidores, sendo que muitas vezes é mais vantajoso adquirir um modelo recém-lançado fora do país.
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Fontes: Veja | Terra. Foto de freedigitalphotos.net.
