O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, para passar alguns recados à instituição: não fará pressões ou pedidos pessoais ao Ministério Público Federal, mas espera não ver a instituição ceder a denúncias da imprensa.
“O MPF é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado, ao presidentes de outros Poderes. Mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal”, disse Lula em um rápido discurso.
“A única coisa que eu peço a você em nome do que você representará na história desse país é que só tenha uma preocupação: fazer com que verdade e somente a verdade prevaleça acima de qualquer interesse. Acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições”, acrescentou.
O novo procurador-geral tomou posse depois de a PGR ficar quase três meses sob o comando da interina Elizeta Ramos após o fim do mandato de Augusto Aras, que deixou o posto em setembro. Decidido a não escolher um nome da lista tríplice apresentada pelos procuradores, Lula não tinha um nome claro em mente e realizou várias conversas até chegar ao nome de Gonet.
A escolha terminou sendo um agrado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que patrocinaram a candidatura do novo PGR. Além disso, Gonet atuou ativamente, como vice-procurador-eleitoral, no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade.
Em seu discurso de posse, Gonet disse que o MPF não buscará “palco” ou “holofotes” sob seu comando, afirmando também que a organização não recebeu a competência para determinar políticas públicas.
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor, havemos de ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador democrático”, disse.
Ressabiado com a atuação do MPF, que patrocinou dezenas de processos contra ele e terminou por levá-lo à prisão — em ação que posteriormente foi anulada pelo STF –, Lula usou seu discurso para pedir uma atuação mais isenta e menos midiática dos procuradores.
“Houve um momento em que as denúncias nas manchetes de jornais falaram mais alto que os autos dos processos. Quando isso acontece, negando a política, o que vem depois é sempre pior que a política”, afirmou.
“Se a gente quiser evitar aventuras como a que aconteceu em 8 de janeiro desse ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático, o MPF precisa jogar o jogo da verdade”, disse Lula.
Em seu discurso, o presidente também destacou que nunca pedirá favores pessoais ao PGR ou fará pressões sobre a instituição.
“Quero lhe dizer publicamente: nunca lhe pedirei um favor pessoal, nunca exercerei sobre o MP qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que lhe peço é que não faça o MP se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros”, afirmou.
“Seja o mais sincero possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas ao mesmo tempo o mais justo possível com a sociedade brasileira”.
