O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira esperar que o Ministério da Fazenda apresente uma proposta para a correção das dívidas dos Estados com a União que represente um meio termo no debate, em meio a pedidos de redução dos indexadores.
De acordo com Tarcísio, os estoques de dívidas estaduais estão crescendo mais rapidamente do que a economia e a expansão da receita dos Estados, criando uma “dívida impagável”.
Falando a repórteres após uma reunião com o ministro Fernando Haddad, Freitas disse que a proposta da Fazenda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana e discutida com os governadores após um sinal verde do Planalto.
O objetivo é chegar a um texto final dentro de 60 dias, gerando um projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso no primeiro semestre deste ano, acrescentou.
Freitas disse que os governadores das regiões Sul e Sudeste propuseram que a correção das dívidas com o governo federal corresponda ao crescimento de longo prazo da economia brasileira, de 3% ao ano.
No entanto, ele enfatizou que o Ministério da Fazenda fará outra proposta e expressou confiança de que as partes chegarão a “um meio termo”, permitindo que os Estados tenham maior disponibilidade de caixa para investimentos sem prejudicar os cofres públicos federais.
As dívidas estaduais são atualmente corrigidas dentro de um modelo híbrido que leva em conta tanto a taxa Selic — atualmente em 11,25% ao ano — quanto a taxa de inflação mais um percentual de 4%, disse Freitas.
