O governo aprovou nesta quinta-feira novas regras para ordenar financiamentos com recursos do Fundo Clima, um dos instrumentos da sua Política Nacional sobre Mudança do Clima, e anunciou preparativos finais para a emissão de títulos soberanos sustentáveis, que pode movimentar 2 bilhões de reais já em setembro.
Resolução do Conselho Monetário Nacional determinou que o spread dos agentes financeiros nas operações do Fundo Clima feitas diretamente com o BNDES, agente financeiro do fundo, foi reduzido de 4,5% para 3,5%. No caso de operações indiretas com outras instituições autorizadas, o spread passou de 3% para 2,5%.
Além disso, para melhorar sua sustentabilidade financeira, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima, que antes eram de 0,1% a 3%, passam a variar de 6,15% a 8% para projetos de transição energética, indústria verde, gestão de resíduos sólidos e outros, que devem consumir 92% dos recursos disponíveis.
“O patamar mínimo de 6,15% tem como referência a taxa de juros fixa da última emissão soberana brasileira”, disse o Ministério da Fazenda em nota.
A pasta informou ainda que, pela resolução, nas áreas que têm menor demanda por recursos e menor atratividade, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Esse é o caso de florestas nativas e recursos hídricos, com expectativa de que consumam até 8% dos recursos disponíveis no fundo.
Emissão de Dívida
Na nota, o ministério pontuou ainda que o Fundo do Clima constará como uma das ações governamentais que poderão se beneficiar dos recursos da captação do Tesouro via títulos de dívida soberana sustentável.
Na manhã desta quinta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil deve emitir cerca de 2 bilhões de dólares em títulos soberanos sustentáveis em setembro deste ano.
À noite, após a reunião do CMN, Durigan afirmou a jornalistas que “todos os passos legais” foram dados e o governo está pronto para fazer a emissão.
Em discurso mais conservador, também após o encontro do CMN, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, não se comprometeu com uma emissão em setembro. Segundo ele, a emissão será feita “quando surgir a janela ideal de mercado”, o que ele espera que aconteça este ano.
Ceron afirmou ainda que não há problema se “algo demandar” que a emissão fique para 2024. O secretário pontuou que o “arcabouço” da emissão será publicado na próxima semana e que o governo espera deixar “tudo pronto” até setembro.
O secretário evitou cravar o volume das emissões para que, segundo ele, o mercado não seja afetado.
Em maio de 2023, foi criado o Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis, que definirá o arcabouço para emissão dos títulos de dívida soberana sustentável.
“Na semana do dia 11 de setembro, inicia o processo de diálogo para preparação da emissão…A gente não pode, enfim, cravar uma data, por questão de mercado, mas nós ficamos prontos e aí é realmente só esperar o momento certo para concluir o processo”, acrescentou Ceron.
O CMN é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. A resolução aprovada nesta quinta-feira pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.
