O governo federal lançou nesta sexta-feira o “Fies Social”, programa que busca garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil por estudantes com renda familiar per capita de até 0,5 salário-mínimo e inscritos no Cadastro Único.
O Fies Social poderá conceder 100% de financiamento dos encargos educacionais cobrados por instituições de ensino superior (IES), a partir do segundo semestre de 2024, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, que condiciona os recursos à disponibilidade orçamentária.
Na visão de analistas do Citi, embora a remoção potencial do copagamento dos estudantes deva ser positiva para impulsionar a ocupação atual do programa, detalhes limitados sobre o tamanho potencial e a contribuição para dívidas incobráveis das empresas dificultam a compreensão de seu impacto potencial neste momento.
“Além disso, o financiamento estará sujeito a condições orçamentais, o que também pode sinalizar austeridade…para os próximos três anos – em linha com os anos recentes”, afirmaram Leandro Bastos e Renan Prata em relatório enviado a clientes do banco nesta sexta-feira.
Os analistas acrescentaram que o limite de renda mais baixo de 0,5 salário mínimo versus três para o Fies atualmente pode sugerir um maior foco na população carente, o que pode limitar seu alcance.
Conforme o texto publicado no DOU, a medida prevê a reserva, em cada processo seletivo, de no mínimo 50% das vagas para os estudantes inscritos no Cadastro Único que atendam aos critérios estabelecidos.
No caso do não preenchimento das vagas segundo essas regras, as vagas remanescentes deverão ser destinadas, primeiramente, a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas ou a pessoas com deficiência e, posteriormente, à ampla concorrência.
A equipe do Citi acrescentou que continua vendo um impulso mais ousado em direção a um “Novo Fies” como o principal risco de alta no curto prazo para as ações de ensino superior no Brasil, que nos últimos anos limitaram exposição ao programa e lançaram versões próprias de financiamento após problemas que incluíram inadimplência dos alunos e redução de recursos do governo.
“Embora as recentes iniciativas governamentais tenham se centrado mais no ensino fundamental e médio, o decreto de hoje pode sugerir que novas mudanças podem estar nas cartas no curto prazo”, avaliaram, acrescentando que novos termos, condições e escala seguirão fundamentais para avaliarem possíveis implicações.
