O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira que já está em negociação para apresentar, nos próximos dez dias, o modelo de um fundo de financiamento voltado às companhias aéreas que contará com um montante entre 4 e 6 bilhões de reais, e ainda, na próxima semana, um plano de redução do querosene de aviação.
As informações foram repassadas pelo ministro no Palácio do Planalto, após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
“Em relação ao Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira, a gente está querendo nesses próximos 10 dias já está em construção com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, com o presidente do BNDES, (Aloizio) Mercadante nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar, e com isso poder ampliar investimentos na aviação, que vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também compras de novas aeronaves”, disse Costa Filho a jornalistas.
Segundo o ministro, o fundo está sendo modelado a forma e o valor final ainda estão em discussão mas a ideia é que ele conte aproximadamente com um montante “entre 4 a 6 bi de financiamento”.
Na reunião desta quarta, explicou, o governo pôde avançar na análise para lançar um plano de fortalecimento da aviação brasileira, o que inclui medidas para reduzir o querosene de aviação.
“Nós estamos nesses próximos dias dialogando com as aéreas e com a Petrobras, nós vamos avançar o diálogo com o presidente (da estatal) Jean Paul (Prates), para que a gente possa na próxima semana efetivamente apresentar uma proposta”, disse Costa Filho.
Segundo o ministro, a discussão desses dois eixos da agenda da aviação civil é um reflexo do “compromisso” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dedicar um olhar mais atento ao setor, prejudicado pela pandemia de Covid-19.
Costa Filho adiantou, ainda, que resolvidas as questões do querosene e do fundo, o governo quer avançar na agenda, levando-se em conta a possibilidade de entrada de novas companhias no mercado, “não só internacionais, mas já há grupos de investidores brasileiros”.
Em outra frente, a ideia é procurar o Poder Judiciário para discutir a judicialização do setor. O fortalecimento da aviação regional e a construção de novos aeroportos, prevista no Novo PAC, também estão no horizonte do ministro em um segundo momento.
“É importante realçar que o presidente Lula tomou a decisão de poder buscar alternativas que fortaleçam o setor da aviação brasileira”, disse, ressaltando que o setor não contou com o apoio do governo federal na gestão anterior.
Na terça-feira, o ministro já havia afirmado que o governo discute as dificuldades financeiras de companhias aéreas e trabalha em “pontos estratégicos” que incluem linhas de crédito, diminuição do custo do querosene de aviação e redução da judicialização.
A Latam saiu, no final de 2022, de um processo de recuperação judicial iniciado durante a pandemia com um plano de reestruturação de 8 bilhões de dólares.
Gol e Azul também têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. A Azul realizou uma reestruturação no ano passado.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou neste mês que a Gol estaria considerando entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, o que provocou queda das ações da companhia aérea.
