O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que espera que um novo marco regulatório para o setor de seguros seja aprovado no Congresso até o fim do ano, apontando que o mercado segurador do Brasil possui um tamanho menor do que deveria em comparação com seus pares.
Em fala durante o 3º Congresso Internacional de Direito do Seguro, em Brasília, Haddad afirmou que um novo marco pode “consolidar a jurisprudência” e trazer modernização para o setor, o que abriria “um novo cenário” para o desenvolvimento da indústria.
“Esse projeto de lei deve ser objeto das discussões que vão acontecer no Senado Federal nas próximas semanas e talvez até, com alguma esperança, ser votado na Câmara em caráter terminativo ainda esse ano ou no mais tardar começo do ano que vem”, disse Haddad.
O ministro ainda destacou que a Secretária de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda está se debruçando sobre o tema a seu pedido.
O projeto de lei 3555/2004, que regulamenta o mercado de seguros e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017, estava parado no Senado até março deste ano, quando foi desarquivado por determinação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em abril, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi designado como relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
No evento, Haddad também disse acreditar que o mercado de seguros tem toda a condição de crescer no país, alavancando o mercado de capitais no futuro. Ele enfatizou que os recentes desastres climáticos, como os ciclones no Rio Grande do Sul e a seca no Amazonas, são fatores que fomentam a necessidade de um mercado segurador forte.
“Esse ano mesmo, nós vivemos situações dramáticas no Sul e no Norte do país. É uma quantidade enorme de problemas que podem ter no seguro a minimização dos riscos e a ampliação dos investimentos”, disse.
