Cuidar do patrimônio familiar é um desafio para muita gente e a holding familiar pode ser um caminho para isso.
Principalmente quando o assunto é sucessão de patrimônio, ela facilita a divisão de bens entre os herdeiros.
Se você ainda não sabe o que é isso, então confira essa matéria que nós vamos explicar tudinho sobre o tema.
O que é uma holding familiar?
Uma holding nada mais é do que uma empresa que detém participações societárias de outras sociedades. Ou seja, é uma empresa que é sócia de outras empresas.
Ao se tornar sócia da empresa 2, a empresa 1 tem o seu patrimônio (ou parte dele) transformado em participações societárias.
Só para exemplificar, imagine um grupo grande que, dentro deles, há diversas empresas.
Cada uma das empresas da holding tem sua própria administração. Apesar de ter algum tipo de sinergia entre elas por fazerem parte do mesmo grupo.
A Unilever, por exemplo, é uma holding de diversas marcas, como Dove, Kibon, OMO…
A holding geralmente tem como finalidade centralizar e consolidar decisões de um grupo empresarial. É como “unir as forças” das empresas.
Além disso, o formato contribui para uma gestão financeira unificada. E também para um planejamento sucessório coeso.
Mas, voltando ao nosso tema principal: e no caso de uma holding familiar? Bom, trata-se de uma criação de uma empresa onde os sócios são os membros de uma família.
A finalidade da holding familiar é controlar o patrimônio de pessoas físicas de uma mesma família. Assim, os membros envolvidos passam a deter participações societárias.
Como funciona a holding familiar?
A saber, existem dois tipos de holdings:
- Holding pura: tem como único objetivo a participação em outras sociedades;
- Holding mista: tem como objetivo, além da participação em outras sociedades, uma operação em conjunto com fins lucrativos.
No caso da holding familiar, geralmente, ela é uma holding pura. Ela é feita a partir da integralização do patrimônio da família no capital social de uma pessoa jurídica.
Ou seja, o patrimônio da família passa a fazer parte de uma pessoa jurídica familiar, uma empresa. Os sócios da empresa são, justamente, os pais e os herdeiros.
Assim, a divisão do patrimônio da família é feita por meio da doação de cotas, ou ações, a esses herdeiros. O que facilita muito na divisão de bens.
Já se a familiar desejar, ela pode criar uma holding mista, com o objetivo de fazer crescer ainda mais o patrimônio.
Nesse caso, o patriarca ou a matriarca é quem define os cargos de cada pessoa da família. E a gestão dos bens, como imóveis, títulos de investimentos, carros, etc., é feita por meio da empresa.
Quem administra uma holding familiar?
Na holding familiar, o patriarca ou matriarca aparecerá como usufrutuário(a) e administrador(a) da sociedade. Por isso, terão controle total sobre o patrimônio.
Antes da sucessão do patrimônio, é como se não houvesse doação. Os herdeiros serão os proprietários apenas da titularidade das cotas sociais recebidas na doação.
Com o falecimento do pai ou da mãe, aí sim os herdeiros (acionistas) têm direito às suas cotas.
Mas, claro, nada impede que o patriarca e/ou a matriarca delegue funções a esses herdeiros. Eles podem assumir “cargos” da empresa familiar.
Vantagens e desvantagens das holdings familiares
Uma das principais vantagens da holding familiar é, sem dúvida, em relação ao planejamento financeiro. Concentrar o patrimônio familiar facilita a gestão coletiva.
Ela colabora para que os membros da família criem disciplina e participem da gestão. E cria uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.
A holding também protege os ativos familiares já conquistados até a sua formação de dívidas futuras. Fora outros possíveis contratempos que podem gerar futura perda de patrimônio.
Além disso, ela reduz a carga tributária na sucessão e torna o processo muito mais rápido do que por inventário.
Mas, como nem tudo são vantagens, a desvantagem da holding familiar é que o patriarca ou a matriarca ficará encarregado(a) de controlar e administrar a empresa.
Isso pode dar um pouco mais de trabalho do que simplesmente fazer um inventário, mas, na maioria dos casos, sairá mais barato.
Para saber se vale ou não a pena a criação de uma holding familiar, a família deve avaliar alguns aspectos:
- O patrimônio da família;
- A relação entre as pessoas da família e os possíveis conflitos de interesses;
- O regime de casamento dos sócios;
- Os processos judiciais em curso;
- As dívidas existentes;
- Os negócios e empresas operacionais.
Além disso, é necessário muito conhecimento jurídico e administrativo na hora de se criar uma holding. Isso precisa fazer parte do perfil do patriarca ou da matriarca.
Planejamento sucessório
Você provavelmente conhece ou já ouviu falar de alguma família cuja divisão de herança gerou brigas, não é mesmo?
Pois é, o planejamento sucessório, que significa a forma como os bens da pessoa serão distribuídos aos familiares depois que ela morrer, é um desafio.
A holding familiar sana justamente esse problema. Em vida, a pessoa consegue definir essa sucessão e de forma muito menos burocrática.
Ela evita problemas como:
- Dilapidação do patrimônio;
- Altos custos jurídicos;
- Litígios (conflitos de interesses durante o julgamento);
- Morosidade de um processo de inventário, que pode se arrastar por anos no Poder do Judiciário.
Inventário
O inventário é o procedimento de sucessão patrimonial mais comum e é justamente ele que será substituído pela holding.
São os familiares que devem realizar o inventário após o falecimento da pessoa que detinha os bens.
Assim, são calculados os bens do falecido e a divisão é feita de acordo com a lei ou com o testamento deixado.
Tudo isso é bastante burocrático e pode levar anos, principalmente se não houver acordo entre os herdeiros. Fora isso, existem tributações que podem dilapidar o patrimônio.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é, sem dúvidas, uma das maiores vantagens da criação de uma holding familiar.
Por meio da sociedade, é possível fazer o aproveitamento dos incentivos fiscais já que trata-se de uma pessoa jurídica.
Principalmente na tributação dos rendimentos dos bens, como aluguéis, juros, lucros e dividendos…
Além disso, você acaba escapando dos tributos da transferência de bens via inventário.
Blindagem patrimonial
A holding familiar protege o patrimônio da família. A partir do momento em que ela é criada, o patrimônio fica isolado de dívidas pessoais do patriarca ou da matriarca.
Assim, é possível evitar perdas e os herdeiros são beneficiados.
Conclusão
A holding familiar é um método de gestão de patrimônio familiar e planejamento sucessório. Ela vale a pena principalmente para famílias que possuem muitos bens.
Além disso, ela cria uma blindagem patrimonial, protegendo contra possíveis dilapidações.
Se você já está começando a se preocupar com o patrimônio da sua família, essa pode ser uma ótima opção.
