O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a redução da taxa de juros “com naturalidade” e explicou que baixar os juros de maneira artificial pode prejudicar a economia e as pessoas mais pobres. “Penso que as coisas têm de acontecer com naturalidade, agir com artificialidade poderia machucar as camadas mais baixas. Todo mundo fez o seu papel e não vejo a vontade de se manter os juros como estão”, disse Lira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (31).
“Penso que o presidente [do Banco Central, Roberto Campos Netto] está observando esses movimentos e agora, sim, os juros vão baixar, mas tem de baixar com naturalidade, a partir das leis que aprovamos”, afirmou.
Segundo Arthur Lira, a melhoria da perspectiva econômica no País ocorre justamente pelas pautas aprovadas pela Câmara, entre elas a autonomia do Banco Central. Segundo ele, os parlamentares não cogitam acabar com essa independência, que tem mostrado efeitos positivos.
Arcabouço fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar que, até o fim do mês, a Casa deve votar o texto com as modificações aprovadas pelo Senado no novo arcabouço fiscal (PLP 93/23).
No texto aprovado pelos deputados, os limites de gastos não incluem a política de valorização do salário mínimo, transferências aos estados e municípios, despesas sazonais, créditos extraordinários para despesas imprevisíveis e receitas neutras, ou seja, obtidas de doações ou receitas próprias de entes públicos.
O Senado acrescentou outras três exceções: a complementação de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal e recursos para a ciência, tecnologia e inovação. Agora os deputados precisam analisar essas alterações.
“Temos um prazo até 31 de agosto [quando deve ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias] e até lá vamos nos debruçar só sobre as alterações. O resto está em ordem, está precificado pelo mercado financeiro”, disse o presidente.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, aprovada pela Câmara no mês passado, Lira afirmou esperar que o Senado vote o texto neste semestre para viabilizar sua promulgação ainda em 2023. Dessa maneira, as leis complementares que vão regulamentar pontos da reforma já poderiam ser analisadas no primeiro semestre do ano que vem.
Articulação política
Lira disse ainda que a relação do Palácio do Planalto com a Câmara tem melhorado bastante e cobrou o cumprimento de acordos estabelecidos. “O que tem de existir é senta, conversa, resolve e cumpre. Isso que tem de existir”, avaliou.
Ele voltou a defender a adoção do sistema semipresidencialista, que, em sua opinião, favoreceria uma relação mais harmônica entre os poderes, com uma divisão mais clara da gestão.
Segundo Lira, o País tem uma constituição parlamentarista e uma gestão presidencialista, em que o Legislativo ocupa espaço no Executivo, e o Executivo interfere no Parlamento.
O presidente da Câmara também foi questionado a respeito de investigações da Polícia Federal sobre aliados em Alagoas. “Seria muita imprudência defender orçamento e estar envolvido com venda de emenda parlamentar para prefeitura. Não posso responder por aliados”, afirmou Lira.
